STJ - 5001925-90.2022.4.02.5105

17/04/2024 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/04/2024 09:43

Transitado em Julgado em 16/04/2024

27/02/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136168/2024

27/02/2024 20:11

Protocolizada Petição 136168/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

26/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

23/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 19:30

Não conhecido o recurso de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ

22/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

30/01/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/01/2024 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/01/2024 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 45923/2024

30/01/2024 18:31

Protocolizada Petição 45923/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2024

15/12/2023 10:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/12/2023 10:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/12/2023 10:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/12/2023 10:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/12/2023 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/12/2023 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO