TRF2 - 5001925-90.2022.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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17/04/2024 21:18
Recebidos os autos do STJ
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05/12/2023 16:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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07/10/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/10/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2023 17:57
Recurso Especial Admitido
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04/10/2023 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/05/2023 16:41
Juntada de Certidão
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25/05/2023 14:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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28/03/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/03/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/03/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/02/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
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16/02/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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10/02/2023 14:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/02/2023 19:59
Lavrada Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001925-90.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR: VITOR MUCURY CARDOSO APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS APELADO: THAMARA NOGUEIRA DE LIMA RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA PAULA OLIVEIRA BARUCKE (OAB RJ072397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/12/2022 12:40
Juntada de Certidão
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19/12/2022 12:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/12/2022 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 11:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
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16/12/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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21/11/2022 19:59
Distribuído por prevenção - Número: 50107796220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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