18/12/2023 14:38

Baixa Definitiva
18/12/2023 14:38

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
14/11/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/11/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 11:54

Recurso Especial não admitido
13/11/2023 11:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/05/2023 00:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/05/2023 15:39

Juntada de Certidão
28/04/2023 16:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
28/04/2023 16:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
28/04/2023 14:42

Juntada de Petição
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/04/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/04/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/04/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/04/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/04/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 12:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
04/04/2023 12:13

Homologada a Desistência do Recurso
03/04/2023 17:37

Retirado de pauta
03/04/2023 16:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
16/03/2023 19:15

Juntada de Petição
16/03/2023 19:05

Juntada de Petição
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5015731-84.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FIBRA FASHION CONFECCAO E SERVICOS DE VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL GOUVEA VIANNA (OAB RJ186058) AGRAVANTE: LUCAS RAMON MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAPHAEL GOUVEA VIANNA (OAB RJ186058) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/03/2023 18:56

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 257
13/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
03/03/2023 16:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
03/03/2023 16:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
03/03/2023 16:19

Juntada de Certidão
03/03/2023 15:44

Juntada de Petição
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/02/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
07/02/2023 14:09

Não conhecido o recurso - por unanimidade
23/01/2023 16:39

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA/Telepresencial do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min,, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Agravo de Instrumento Nº 5015731-84.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: LUCAS RAMON MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAPHAEL GOUVEA VIANNA (OAB RJ186058) AGRAVANTE: FIBRA FASHION CONFECCAO E SERVICOS DE VESTUARIO LTDA ADVOGADO: RAPHAEL GOUVEA VIANNA (OAB RJ186058) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/12/2022 11:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
21/12/2022 14:30

Juntada de Certidão
19/12/2022 20:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 64
19/12/2022 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/12/2022 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
12/12/2022 09:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
12/12/2022 09:29

Retirado de pauta
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 23/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5015731-84.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FIBRA FASHION CONFECCAO E SERVICOS DE VESTUARIO LTDA ADVOGADO: RAPHAEL GOUVEA VIANNA (OAB RJ186058) AGRAVANTE: LUCAS RAMON MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAPHAEL GOUVEA VIANNA (OAB RJ186058) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
08/12/2022 14:35

Juntada de Petição
07/12/2022 20:25

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
07/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 13:00 Sequencial: 172
06/12/2022 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
01/12/2022 18:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
01/12/2022 18:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
01/12/2022 16:26

Juntada de Petição
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/11/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/11/2022 23:18

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
04/11/2022 23:18

Determinada a intimação
31/10/2022 16:15

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49, 33 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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