20/06/2025 16:25

Juntada de Petição
10/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/05/2023 23:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/04/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 13:17

Determinada a intimação
26/04/2023 23:58

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 23:57

Juntada de peças digitalizadas
23/03/2023 13:50

Decisão interlocutória
22/03/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/03/2023 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/03/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 10/03/2023 Prazo de citação/intimação: 17/03/2023
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 10/03/2023 Prazo de citação/intimação: 17/03/2023
23/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093321-63.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D.

M.

PERALVA DE MELLO EDITAL Nº 510009400827 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA D.

M.

PERALVA DE MELLO, PROCESSO 50933216320224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) D.

M.

PERALVA DE MELLO, CNPJ: 07.***.***/0001-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 202100059, para crédito a favor da exequente de R$ 141.324,30, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 991976227122).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 10/01/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
10/01/2023 23:33

Intimação por Edital
10/01/2023 23:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
10/01/2023 15:37

Expedição de Edital - citação
09/01/2023 20:23

Despacho
09/01/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/12/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/12/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 13:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
19/12/2022 12:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/12/2022 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 15:02

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
06/12/2022 14:43

Determinada a citação
06/12/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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