TRF2 - 5022863-64.2021.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 13:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/09/2025 12:59
Juntada de Certidão
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01/09/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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21/08/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 13:44
Decisão interlocutória
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21/08/2025 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2025 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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12/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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02/08/2025 19:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/08/2025 19:46
Juntada de Certidão
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23/04/2025 18:00
Decisão interlocutória
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23/04/2025 17:50
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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28/01/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 17:33
Juntado(a)
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09/10/2024 14:40
Juntada de Certidão
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24/09/2024 12:58
Juntada de Certidão
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24/09/2024 12:54
Juntado(a)
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02/05/2024 17:49
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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03/04/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/03/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
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28/02/2024 16:31
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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10/01/2024 21:03
Decisão interlocutória
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10/01/2024 16:34
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/10/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2023 19:48
Juntada de Certidão
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07/07/2023 21:15
Juntada de Certidão
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22/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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21/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/01/2023 10:32
Intimação por Edital
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25/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023
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25/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023
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25/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022863-64.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: OMNI ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500002022308 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: OMNI ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-13 .VALOR: R$ 8.873,60 (sujeito à atualização).CDA: 00040/2020 .
Pelo presente, fica OMNI ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - 12.***.***/0001-13, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 8.873,60, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50228636420214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 00040/2020), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 8.873,60 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 12/12/2022. -
23/01/2023 13:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2023
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12/12/2022 19:54
Determinada a citação
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12/12/2022 14:49
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2022 14:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/10/2022 14:04
Juntada de Petição
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07/10/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2022 18:22
Juntado(a)
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22/09/2022 15:36
Juntado(a)
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28/06/2022 17:39
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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10/03/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/02/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2022 21:04
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
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03/02/2022 12:35
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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02/02/2022 18:50
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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15/09/2021 16:17
Juntada de Petição
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15/09/2021 12:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/09/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/08/2021 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2021 21:10
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2021 12:45
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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28/06/2021 14:26
Determinada a citação
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28/06/2021 14:20
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2021 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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