TRF2 - 5011689-86.2021.4.02.5121

1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

KEMILY DOS SANTOS ASSIS

CPF *05.***.*45-81

PATRICIA DOS SANTOS

CPF *62.***.*30-41

Advogados

LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA

OAB: 179736/RJ

CPF *34.***.*88-93

THIAGO GERALDO LIMA

OAB: 187160/RJ

CPF *52.***.*43-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2023 19:16

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2023 13:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE13

  • 17/03/2023 13:25

    Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

  • 17/03/2023 10:29

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

  • 13/02/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 13/02/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 09/02/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 15:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/01/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 19/12/2022 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 19/12/2022 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011689-86.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: KEMILY DOS SANTOS ASSIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA (OAB RJ179736) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA INTERESSADO: PATRICIA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA ADVOGADO: THIAGO GERALDO LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 16/12/2022 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/12/2022 12:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 96

  • 14/12/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 16:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 08/11/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 28/10/2022 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/10/2022 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/09/2022 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/09/2022 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/09/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/09/2022 12:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/09/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/05/2022 15:08

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2022 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/05/2022 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/05/2022 21:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/05/2022 21:04

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/01/2022 14:22

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2022 14:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/01/2022 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 19/01/2022 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/01/2022 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/01/2022 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/12/2021 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/12/2021 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/12/2021 15:56

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 09/12/2021 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 08:15

    Juntada de Petição

  • 25/10/2021 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/10/2021 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/10/2021 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/10/2021 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/10/2021 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2021 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2021 14:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 04/10/2021 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/10/2021 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/10/2021 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/10/2021 11:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/10/2021 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/10/2021 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/09/2021 16:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 28/09/2021 15:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/09/2021 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2021 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2021 15:52

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KEMILY DOS SANTOS ASSIS <br/> Data: 09/12/2021 às 07:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: THAIS OLI

  • 28/09/2021 15:51

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 14

  • 28/09/2021 15:50

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KEMILY DOS SANTOS ASSIS <br/> Data: 17/11/2021 às 17:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: FELIPE WA

  • 28/09/2021 12:48

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/09/2021 19:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/09/2021 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/09/2021 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/09/2021 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2021 14:57

    Determinada a intimação

  • 20/09/2021 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2021 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2021 21:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/08/2021 21:25

    Determinada a intimação

  • 17/08/2021 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2021 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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