12/06/2023 19:27

Baixa Definitiva
12/06/2023 19:27

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
12/06/2023 19:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
05/05/2023 13:21

Juntada de Petição
03/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/04/2023 22:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/04/2023 13:13

Juntado(a)
17/04/2023 15:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
17/04/2023 14:43

Juntada de Petição
14/04/2023 18:09

Juntado(a)
14/04/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2023 16:52

Juntada de Certidão
14/04/2023 16:47

Juntada de Certidão
14/04/2023 12:19

Juntada de Petição
28/03/2023 18:18

Juntada de Certidão
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5005974-03.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): BERNARDO CASTRO DE ABREU PEIXOTO (OAB RJ185259) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/03/2023 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
27/03/2023 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2023 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 109
27/03/2023 15:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/03/2023 14:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
07/03/2023 14:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 62
07/03/2023 09:50

Juntada de Petição
03/03/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2023 14:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/03/2023 14:32

Juntada de Certidão
02/03/2023 14:31

Juntada de Petição
21/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/02/2023 18:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
13/02/2023 17:08

Juntada de Petição
11/02/2023 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2023 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
31/01/2023 22:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/01/2023 13:06

Juntado(a)
31/01/2023 10:39

Juntada de Petição
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/01/2023 12:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
12/01/2023 21:10

Juntada de Petição
11/01/2023 18:14

Juntado(a)
11/01/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/01/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/01/2023 17:59

Juntada de Certidão
11/01/2023 17:53

Juntada de Certidão
26/12/2022 11:31

Juntada de Petição
09/12/2022 10:22

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão de ADITAMENTO (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5005974-03.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 185) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

ADVOGADO: ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/12/2022 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2023 13:00 Sequencial: 185
02/12/2022 14:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
27/05/2022 13:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
27/05/2022 13:10

Juntado(a)
25/05/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/04/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/04/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/04/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2022 17:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/04/2022 17:13

Juntado(a)
11/04/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 11:09

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
08/04/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/03/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 10:03

Determinada a intimação
09/07/2021 14:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
08/07/2021 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/06/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2021 18:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/06/2021 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/06/2021 11:49

Juntada de Petição
08/06/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2021 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
27/05/2021 18:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
25/05/2021 16:42

Juntada de Certidão
25/05/2021 16:32

Juntada de Petição
24/05/2021 13:43

Juntada de Certidão
19/05/2021 20:07

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 14:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
17/05/2021 19:08

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 126 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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