14/08/2025 15:56

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 730762/2025
14/08/2025 15:34

Protocolizada Petição 730762/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/08/2025
17/06/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
17/06/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
17/06/2025 12:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 552867/2025
17/06/2025 12:32

Protocolizada Petição 552867/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025
28/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025 Petição Nº 463396/2025 - TutPrv
27/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0463396 - TutPrv no AREsp 1442019 - Publicação prevista para 28/05/2025
26/05/2025 17:30

Pedido não conhecido
23/05/2025 14:21

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 463396/2025
23/05/2025 14:04

Protocolizada Petição 463396/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 23/05/2025
07/04/2025 16:11

Juntada de Petição de petição nº 301918/2025
07/04/2025 15:45

Protocolizada Petição 301918/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025
10/03/2025 06:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
07/03/2025 17:52

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisões de fls. e-STJ .13415-13425 e 13682-13683.
03/02/2025 17:52

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos
25/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0005247-26.2005.4.02.5001/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: BLOKOS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS (OAB ES001322) APELANTE: CARLOS JOSE CARDOSO ADVOGADO(A): GUSTAVO MAURO NOBRE (OAB ES012976) APELANTE: FLAVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA ADVOGADO(A): BETINA ALCOFORADO NOGUEIRA (OAB ES028986) APELANTE: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB ES011587) APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR(A): MARCIA CANAL CURBANI PROCURADOR(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI PROCURADOR(A): RAQUEL BARROS RODRIGUES WIOREK APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANDREA BAYÃO PEREIRA FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
26/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 0005247-26.2005.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: BLOKOS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS (OAB ES001322) APELANTE: FLÁVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA APELANTE: CARLOS JOSE CARDOSO ADVOGADO(A): GUSTAVO MAURO NOBRE (OAB ES012976) APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR(A): MARCIA CANAL CURBANI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELANTE: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - APES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/11/2022 09:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
16/11/2022 09:45

Transitado em Julgado em 27/10/2022
14/11/2022 16:14

Remetidos os Autos (com CPF/CNPJ cadastrado) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
27/10/2022 14:15

Remetidos os Autos (para cadastramento de CPF/CNPJ) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
02/09/2022 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761730/2022
02/09/2022 17:01

Protocolizada Petição 761730/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2022
31/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022 Petição Nº 485118/2022 - EDcl
30/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/08/2022 20:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0485118 - EDcl no AREsp 1442019 - Publicação prevista para 31/08/2022
29/08/2022 20:03

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00485118 - EDcl no AREsp 1442019
29/08/2022 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
26/08/2022 18:26

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados à Dra. NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAUJO OAB/ES 23.765 advogada subscritora da petição de impugnação de fls. 5441-5444.
27/06/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/06/2022 e término em 24/06/2022 o prazo para ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ESPIRITO SANTO apresentar resposta à petição n. 485118/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5419.
20/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/06/2022 e término em 17/06/2022 o prazo para CARLOS JOSE CARDOSO apresentar resposta à petição n. 485118/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5419.
20/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/06/2022 e término em 17/06/2022 o prazo para BLOKOS ENGENHARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 485118/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5419.
15/06/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515773/2022
15/06/2022 18:38

Protocolizada Petição 515773/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2022
14/06/2022 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 508276/2022
14/06/2022 15:17

Protocolizada Petição 508276/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2022
09/06/2022 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 495296/2022
09/06/2022 20:30

Protocolizada Petição 495296/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2022
09/06/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/06/2022 Petição Nº 485118/2022 -
08/06/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
08/06/2022 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 485118/2022. Publicação prevista para 09/06/2022)
08/06/2022 15:23

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu ao cadastramento, por extenso, dos nomes dos agravados, em lugar do tipo de parte "OS MESMOS".
07/06/2022 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 485118/2022
07/06/2022 16:44

Protocolizada Petição 485118/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2022
07/06/2022 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484059/2022
07/06/2022 13:52

Protocolizada Petição 484059/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2022
03/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2022
03/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2022
03/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2022
03/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2022
03/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2022
03/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2022
02/06/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/06/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/06/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/06/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/06/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/06/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/06/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2022
01/06/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2022
01/06/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2022
01/06/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2022
01/06/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2022
01/06/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2022
01/06/2022 22:50

Determinada a devolução dos autos à origem para
01/06/2022 22:50

Determinada a devolução dos autos à origem para
01/06/2022 22:50

Determinada a devolução dos autos à origem para
01/06/2022 22:50

Determinada a devolução dos autos à origem para
01/06/2022 22:50

Determinada a devolução dos autos à origem para
01/06/2022 22:50

Determinada a devolução dos autos à origem para
08/03/2022 09:41

Juntada de Petição de petição nº 149449/2022
08/03/2022 09:30

Protocolizada Petição 149449/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/03/2022
06/12/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
03/12/2021 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1102846/2021
03/12/2021 17:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/12/2021 17:08

Protocolizada Petição 1102846/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2021
29/11/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2021
26/11/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/11/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2021
25/11/2021 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
24/11/2021 12:11

Juntada de Petição de petição nº 1071288/2021
24/11/2021 11:57

Protocolizada Petição 1071288/2021 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2021
08/06/2021 16:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 537580/2021
08/06/2021 15:54

Protocolizada Petição 537580/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/06/2021
30/07/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator
30/07/2020 15:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 497475/2020
30/07/2020 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
30/07/2020 10:05

Ato ordinatório praticado (Petição 497475/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
30/07/2020 09:42

Protocolizada Petição 497475/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/07/2020
29/07/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator
29/07/2020 16:26

Juntada de Petição de ofício nº 496574/2020
29/07/2020 15:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
29/07/2020 15:05

Ato ordinatório praticado (Petição 496574/2020 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
29/07/2020 14:57

Protocolizada Petição 496574/2020 (OF - OFÍCIO) em 29/07/2020
08/08/2019 13:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
07/08/2019 23:10

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar A UNIÃO apenas como agravante e OS MESMOS como agravado.
07/08/2019 16:47

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 463060/2019
07/08/2019 10:14

Ato ordinatório praticado (Petição 463060/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
06/08/2019 18:26

Protocolizada Petição 463060/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/08/2019
25/04/2019 15:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
25/04/2019 08:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
25/04/2019 08:52

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 228187/2019 (Juntada Automática)
25/04/2019 08:52

Protocolizada Petição 228187/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2019
27/03/2019 17:22

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 147598/2019
27/03/2019 17:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
21/03/2019 17:24

Ato ordinatório praticado (Petição 147598/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
21/03/2019 16:17

Protocolizada Petição 147598/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/03/2019
06/03/2019 15:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
06/03/2019 15:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/03/2019 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1335590 (2018/0187900-5)
27/02/2019 11:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/02/2019 17:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
19/02/2019 15:37

Juntada de Petição de nº 46579/2019
19/02/2019 14:38

Ato ordinatório praticado (Petição 46579/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
19/02/2019 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/02/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/02/2019 11:23

Protocolizada Petição 46579/2019 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2019
31/01/2019 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2019

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

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Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

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