TRF2 - 5002333-90.2022.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2023 13:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
-
08/05/2023 13:02
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
-
06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
14/04/2023 01:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21
-
07/03/2023 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/03/2023 14:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/02/2023 18:15
Lavrada Certidão
-
26/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00:00</b>
-
26/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5002333-90.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ESTEFANIA COMERIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLEUDSON DE ARAUJO CARNEIRO (OAB ES010000) ADVOGADO(A): BRUNO GOLDNER (OAB ES020017) APELADO: BRUNO LUIZ COMERIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLEUDSON DE ARAUJO CARNEIRO (OAB ES010000) ADVOGADO(A): BRUNO GOLDNER (OAB ES020017) APELADO: EDEVALDO DEBORTOLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLEUDSON DE ARAUJO CARNEIRO (OAB ES010000) ADVOGADO(A): BRUNO GOLDNER (OAB ES020017) APELADO: GILBERTO COMERIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLEUDSON DE ARAUJO CARNEIRO (OAB ES010000) ADVOGADO(A): BRUNO GOLDNER (OAB ES020017) APELADO: FRANCISNEY COMERIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLEUDSON DE ARAUJO CARNEIRO (OAB ES010000) ADVOGADO(A): BRUNO GOLDNER (OAB ES020017) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/01/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023
-
24/01/2023 18:16
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
23/01/2023 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/12/2022 15:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB17)
-
15/12/2022 15:15
Alterado o assunto processual
-
06/12/2022 00:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 00:09
Declarada incompetência
-
17/11/2022 09:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5071637-53.2020.4.02.5101
Carlos Augusto Silva dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2020 08:02
Processo nº 5071637-53.2020.4.02.5101
Carlos Augusto Silva dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Alexandrini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2023 13:51
Processo nº 5001746-54.2021.4.02.5118
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Alexandre dos Santos Fernandes
Advogado: Anderson Rocco Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2022 16:14
Processo nº 5062395-02.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Ferforro M LTDA
Advogado: Regina Celia Pinheiro Amorim Fonseca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2023 15:06
Processo nº 5062395-02.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Ferforro M LTDA
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00