TRF2 - 0002315-51.2008.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2023 13:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
19/04/2023 13:56
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2023
-
19/04/2023 13:56
Lavrada Certidão
-
18/04/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/03/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/03/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/03/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/03/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/03/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 16:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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09/03/2023 16:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/02/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0002315-51.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
16/02/2023 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/02/2023 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
14/02/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/01/2023 10:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
27/01/2023 10:34
Retirado de pauta
-
27/01/2023 10:32
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0002315-51.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (REQUERENTE) ADVOGADO: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO: ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/12/2022 10:41
Juntada de Petição
-
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/12/2022 09:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/10/2020 15:35
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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15/10/2020 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/10/2020 15:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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15/10/2020 15:31
Juntada de Petição
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13/10/2020 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/10/2020 19:49
Ato ordinatório praticado
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13/10/2020 17:11
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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09/10/2020 12:05
Distribuído por prevenção - Número: 00103396820084025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2020
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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