TRF2 - 5013048-77.2020.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ERCILIA NORBAL DENICOLO

CPF *79.***.*40-15

Advogados

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF *10.***.*40-52

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 17:13

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2025 15:15

    Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

  • 03/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 19/06/2025 11:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 28/05/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/05/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/05/2025 13:45

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/05/2025 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2025 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/03/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 24/02/2025 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/02/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/02/2025 18:46

    Expedição de ofício

  • 30/10/2024 16:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/10/2024 13:47

    Decisão interlocutória

  • 07/10/2024 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2024 08:55

    Juntada de Petição

  • 19/08/2024 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 19/08/2024 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/08/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 18:18

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 20/05/2024 15:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/05/2024 18:30

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 13:45

    Determinada a intimação

  • 23/02/2024 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2024 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/12/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 30/11/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/11/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/10/2023 14:50

    Expedição de ofício

  • 13/07/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/07/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/07/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 16:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2023

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2023

  • 24/01/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013048-77.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ERCILIA NORBAL DENICOLO EDITAL Nº 500001797553 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ERCILIA NORBAL DENICOLO, CPF: *79.***.*40-15 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50130487720204025001, via BACENJUD, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 3.718,26.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.

    DÍVIDA ATIVA N.º: 259928 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 19/01/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

  • 02/08/2022 20:23

    Expedição de Edital - intimação

  • 31/07/2022 16:05

    Determinada a intimação

  • 31/07/2022 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 15:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/03/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/12/2021 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/10/2021 03:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/10/2021

  • 14/10/2021 12:33

    Intimação por Edital

  • 14/10/2021 12:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 15/10/2021

  • 20/09/2021 16:39

    Expedição de Edital - citação

  • 01/09/2021 11:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 12/08/2021 12:43

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 20:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2021 20:35

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2021 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 26/10/2020 20:06

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2020 18:50

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 10/06/2020 13:59

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 10/06/2020 09:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/06/2020 20:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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