TRF2 - 5079825-64.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
09/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
02/04/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
02/04/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
30/03/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2024 09:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/03/2024 17:43
Decisão interlocutória
-
22/03/2024 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
22/03/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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20/03/2024 17:39
Determinada a intimação
-
20/03/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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03/02/2024 16:09
Juntada de Petição
-
30/01/2024 12:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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09/01/2024 18:39
Expedição de ofício
-
09/01/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
09/01/2024 15:14
Juntada de peças digitalizadas
-
05/12/2023 02:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
05/12/2023 02:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
30/11/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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30/11/2023 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/11/2023 13:36
Juntada de peças digitalizadas
-
29/11/2023 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/11/2023 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/11/2023 12:15
Decisão interlocutória
-
20/11/2023 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
20/11/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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20/11/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/11/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 13:37
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
13/11/2023 15:03
Determinada a intimação
-
13/11/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2023 14:13
Juntado(a)
-
31/10/2023 13:41
Decisão interlocutória
-
23/10/2023 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2023 17:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/10/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/10/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
16/10/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 13:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2023
-
29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2023
-
29/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079825-64.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M C L DA SILVA CONSTRUCAO E REFORMAS EIRELI EXECUTADO: MONICA CRISTINA LEITE DA SILVA EDITAL Nº 510011246248 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) MONICA CRISTINA LEITE DA SILVA, CPF *44.***.*54-07, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50798256420224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 172.771,56, 41.616,57, 11.564,98 e 8.465,90 (cento e setenta e dois mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos, quarenta e um mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos, onze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), atualizada até (17/10/2022 18:58:50), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042209745758, 7042111259600, 7042002499138 e 7042001404664, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/08/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
25/08/2023 07:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2023
-
25/08/2023 07:58
Expedição de Edital - citação
-
25/08/2023 07:54
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 19:41
Decisão interlocutória
-
11/08/2023 11:30
Conclusos para decisão/despacho
-
11/08/2023 11:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/07/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
21/07/2023 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/07/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 13:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
17/07/2023 23:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
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11/07/2023 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
07/07/2023 19:46
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
28/06/2023 19:38
Decisão interlocutória
-
19/05/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2023 14:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/05/2023 05:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/05/2023 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/05/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 14:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/05/2023 14:23
Decisão interlocutória
-
11/04/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 14:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/03/2023 00:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/03/2023 00:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/03/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 15:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/03/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/03/2023
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/03/2023
-
27/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079825-64.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M C L DA SILVA CONSTRUCAO E REFORMAS EIRELI EDITAL Nº 510009499900 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) M C L DA SILVA CONSTRUCAO E REFORMAS EIRELI, CPF/CNPJ: 29.***.***/0001-63, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50798256420224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 11.064,76, 8.100,66, 163.828,74 e 39.462,13 (onze mil, sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos, oito mil, cem reais e sessenta e seis centavos, cento e sessenta e três mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e treze centavos), atualizada até (17/10/2022 18:58:50), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042002499138, 7042001404664, 7042209745758 e 7042111259600, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/01/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
26/01/2023 08:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2023
-
25/01/2023 15:43
Expedição de Edital - citação
-
24/01/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 19:10
Decisão interlocutória
-
23/01/2023 18:37
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/01/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/01/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 10:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
19/12/2022 16:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
19/12/2022 15:35
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
-
09/11/2022 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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31/10/2022 23:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/10/2022 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/10/2022 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/10/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 12:12
Determinada a citação
-
17/10/2022 20:24
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2022 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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