TRF2 - 5126522-80.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 20:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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21/02/2025 10:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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29/02/2024 11:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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23/02/2024 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/02/2024 13:56
Despacho
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15/02/2024 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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14/02/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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29/01/2024 11:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
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29/01/2024 09:57
Juntada de Petição
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29/01/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
26/01/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/01/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/01/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
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27/11/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
24/11/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 15:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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23/11/2023 15:57
Recurso Especial não admitido
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06/06/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/06/2023 19:34
Juntada de Certidão
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05/06/2023 17:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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05/06/2023 17:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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05/06/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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22/05/2023 00:08
Juntada de Petição
-
17/05/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/05/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/05/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/05/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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16/05/2023 23:52
Juntada de Petição
-
10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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14/04/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/04/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2023 22:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/04/2023 22:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2023 17:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/04/2023 09:22
Juntada de Petição
-
15/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5126522-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JOSE HENRIQUE CARDOSO CANTERGIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) ADVOGADO(A): INGRID MOURAO COELHO (OAB RJ224685) APELANTE: GLAUCIA DE BRITO CANTERGIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) ADVOGADO(A): INGRID MOURAO COELHO (OAB RJ224685) APELANTE: BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/03/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2023
-
14/03/2023 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2023 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
13/03/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/03/2023 16:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
02/03/2023 16:03
Retirado de pauta
-
02/03/2023 15:35
Juntada de Petição
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5126522-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: JOSE HENRIQUE CARDOSO CANTERGIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) ADVOGADO(A): INGRID MOURAO COELHO (OAB RJ224685) APELANTE: GLAUCIA DE BRITO CANTERGIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) ADVOGADO(A): INGRID MOURAO COELHO (OAB RJ224685) APELANTE: BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/02/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
-
28/02/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
27/02/2023 20:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/02/2023 11:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
24/02/2023 11:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 14
-
23/02/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
01/02/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
31/01/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/01/2023 11:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/01/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5126522-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JOSE HENRIQUE CARDOSO CANTERGIANI (AUTOR) ADVOGADO: FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) ADVOGADO: INGRID MOURAO COELHO (OAB RJ224685) APELANTE: GLAUCIA DE BRITO CANTERGIANI (AUTOR) ADVOGADO: FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) ADVOGADO: INGRID MOURAO COELHO (OAB RJ224685) APELANTE: BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO (RÉU) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/12/2022 20:25
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
07/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 213
-
29/11/2022 22:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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23/11/2022 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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