TRF2 - 5014859-72.2020.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SANTA FE LTDA

CNPJ: 36.320.430/0001-38

CATIA SILENE ZOPE

CPF *82.***.*79-87

Advogados

MATEUS FASSARELA

CPF *41.***.*69-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 13/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 12/08/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2025 16:29

    Despacho

  • 12/08/2025 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2025 16:24

    Juntado(a)

  • 01/07/2025 16:53

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50026401920254020000/TRF2

  • 25/06/2025 17:22

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 12:17

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026401920254020000/TRF2

  • 28/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 27/02/2025 18:26

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026401920254020000/TRF2

  • 26/02/2025 13:56

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 53 Número: 50026401920254020000/TRF2

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 31/01/2025 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 31/01/2025 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/01/2025 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/01/2025 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/01/2025 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/01/2025 16:38

    Decisão interlocutória

  • 16/12/2024 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/10/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 18:13

    Despacho

  • 07/10/2024 18:12

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

  • 07/10/2024 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2024 09:59

    Juntada de Petição

  • 06/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 05/09/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

  • 20/08/2024 12:39

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 07/08/2024 16:17

    Decisão interlocutória

  • 19/06/2024 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2024 17:22

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/01/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 15:47

    Juntado(a)

  • 28/09/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 21/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/01/2023 10:32

    Intimação por Edital

  • 25/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023

  • 25/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023

  • 25/01/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014859-72.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SANTA FE LTDA EDITAL Nº 500002036061 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SANTA FE LTDA, CNPJ: 36.***.***/0001-38  .VALOR: R$ 12.807,53  (sujeito à atualização).CDA: 261386  .

    Pelo presente, fica INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SANTA FE LTDA - 36.***.***/0001-38, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 12.807,53, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50148597220204025001, proposta pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA com base na CDA nº 261386), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 12.807,53 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 19/12/2022.    

  • 23/01/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2023

  • 19/12/2022 17:06

    Determinada a citação

  • 19/12/2022 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2022 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/10/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 17:20

    Juntado(a)

  • 06/09/2022 12:05

    Juntado(a)

  • 28/06/2022 17:00

    Juntado(a)

  • 07/03/2022 18:05

    Juntado(a)

  • 08/11/2021 15:13

    Juntado(a)

  • 29/10/2021 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/10/2021 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2021 16:37

    Juntado(a)

  • 24/08/2021 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/08/2021 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/08/2021 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2021 16:20

    Juntado(a)

  • 07/04/2021 16:34

    Juntado(a)

  • 05/04/2021 17:14

    Juntado(a)

  • 14/12/2020 13:37

    Juntado(a)

  • 23/10/2020 17:08

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 16/07/2020 17:53

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 15/07/2020 15:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/06/2020 18:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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