20/02/2024 15:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/02/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/02/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/02/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/02/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/01/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/01/2024 18:05

Expedição de ofício
25/01/2024 12:51

Juntado(a)
22/01/2024 14:14

Juntado(a)
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
15/01/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/01/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/01/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 17:20

Decisão interlocutória
11/01/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
07/12/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2023 Prazo do edital: 06/10/2023 Prazo de citação/intimação: 01/12/2023
23/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2023 Prazo do edital: 06/10/2023 Prazo de citação/intimação: 01/12/2023
23/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080240-47.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROBERTA XAVIER DOS SANTOS SERRALHERIA EXECUTADO: ROBERTA XAVIER DOS SANTOS EDITAL Nº 510011214518 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50802404720224025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ROBERTA XAVIER DOS SANTOS SERRALHERIA, CNPJ: 21.***.***/0001-87 e ROBERTA XAVIER DOS SANTOS, CPF: *06.***.*79-47, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$82.967,32 (oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº .

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto de bem à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80).

Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Executado(s): ROBERTA XAVIER DOS SANTOS SERRALHERIA, CNPJ: 21.***.***/0001-87 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 22/08/2023.

Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 151975541322
22/08/2023 17:01

Intimação por Edital
22/08/2023 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2023
22/08/2023 16:48

Expedição de Edital - citação e intimação
21/08/2023 18:52

Decisão interlocutória
21/08/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/07/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2023 Prazo do edital: 31/05/2023 Prazo de citação/intimação: 13/07/2023
14/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2023 Prazo do edital: 31/05/2023 Prazo de citação/intimação: 13/07/2023
14/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080240-47.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROBERTA XAVIER DOS SANTOS SERRALHERIA EXECUTADO: ROBERTA XAVIER DOS SANTOS EDITAL Nº 510010086831 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 12a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50802404720224025101, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ROBERTA XAVIER DOS SANTOS SERRALHERIA, CNPJ: 21.***.***/0001-87 e ROBERTA XAVIER DOS SANTOS, CPF: *06.***.*79-47.

E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora de bem, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s):ROBERTA XAVIER DOS SANTOS, CPF: *06.***.*79-47 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco A – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 13/04/2023.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, o digitei.

E eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dr.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o conferi e assinei.
13/04/2023 15:43

Intimação por Edital
13/04/2023 15:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2023
13/04/2023 14:37

Expedição de Edital - intimação
12/04/2023 10:59

Juntado(a)
10/04/2023 15:40

Juntado(a)
05/04/2023 11:01

Decisão interlocutória
21/03/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 18:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/03/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/03/2023 13:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/03/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 10/03/2023 Prazo de citação/intimação: 17/03/2023
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 10/03/2023 Prazo de citação/intimação: 17/03/2023
23/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080240-47.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROBERTA XAVIER DOS SANTOS SERRALHERIA EXECUTADO: ROBERTA XAVIER DOS SANTOS EDITAL Nº 510009405449 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50802404720224025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ROBERTA XAVIER DOS SANTOS SERRALHERIA, CNPJ: 21.***.***/0001-87 e ROBERTA XAVIER DOS SANTOS, CPF: *06.***.*79-47, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 82.967,32 (oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ROBERTA XAVIER DOS SANTOS, CPF: *06.***.*79-47 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 10/01/2023.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 151975541322
12/01/2023 13:45

Intimação por Edital
12/01/2023 13:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
10/01/2023 17:53

Expedição de Edital - citação
19/12/2022 17:57

Decisão interlocutória
19/12/2022 14:18

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2022 12:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
07/12/2022 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
05/12/2022 13:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/12/2022 12:34

Juntada de Certidão
02/12/2022 21:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
02/12/2022 21:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
08/11/2022 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
08/11/2022 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
25/10/2022 14:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/10/2022 14:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/10/2022 14:04

Juntada de Petição
20/10/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2022 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/10/2022 18:30

Determinada a citação
19/10/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 17:17

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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