27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101204-34.2022.5.01.0432 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: THIAGO DE OLIVEIRA, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: THIAGO DE OLIVEIRA, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Tomar ciência do v. acórdão #id:0faa708: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada para determinar que a atualização do crédito trabalhista seja limitada à data do pedido de recuperação judicial da ré. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/09/2024 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/09/2024 09:34

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
27/09/2024 12:05

Juntada a petição de Contrarrazões
26/09/2024 16:31

Juntada a petição de Contrarrazões
24/09/2024 14:32

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
14/09/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/09/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/09/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA
14/09/2024 07:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
14/09/2024 07:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
13/09/2024 14:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
31/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 30/08/2024
31/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de THIAGO DE OLIVEIRA em 30/08/2024
27/08/2024 11:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
16/08/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/08/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA
16/08/2024 12:55

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
16/08/2024 11:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
16/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/07/2024
10/07/2024 17:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2024 20:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID baa4a81 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOIsto posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por THIAGO DE OLIVEIRA em face de SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. e OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, para condenar as rés, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento das verbas deferidas abaixo, na forma da fundamentação supra: 1- diferenças de horas extras e reflexos;2- honorários sucumbenciais.Condena-se THIAGO DE OLIVEIRA em honorários sucumbenciais no valor de R$25.841,34 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo tempo e condições legais, devendo o interessado ajuizar ação própria em caso de levantamento da suspensão.Prazo de cumprimento de oito dias.Sentença ilíquida.Correção monetária e juros na forma da fundamentação supra. Liquidação a ser efetuada por cálculos, estando autorizada a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.

Observe-se a correta variação salarial, a fórmula legal para o cálculo da cota previdenciária e de imposto de renda.Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, impugnação à planilha de cálculo por erro de leitura ou desconhecimento técnico, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC/2015.Custas de R$200,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$10.000,00, arbitrado à condenação.INTIMEM-SE AS PARTES.E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada.01/07/2024 16:47:40 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/07/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA
01/07/2024 16:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
01/07/2024 16:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO DE OLIVEIRA
01/07/2024 16:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a THIAGO DE OLIVEIRA
28/06/2024 13:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
24/06/2024 15:55

Audiência de instrução realizada (24/06/2024 13:05 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
25/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 24/04/2024
25/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/04/2024
25/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de THIAGO DE OLIVEIRA em 24/04/2024
16/04/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
12/04/2024 23:22

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/04/2024 23:22

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/04/2024 23:22

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA
12/04/2024 23:21

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 22:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/04/2024 22:21

Audiência de instrução designada (24/06/2024 13:05 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
12/04/2024 22:21

Audiência de instrução cancelada (26/03/2025 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
14/07/2023 15:44

Juntada a petição de Réplica
28/06/2023 07:33

Audiência de instrução designada (26/03/2025 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
27/06/2023 14:02

Audiência inicial realizada (27/06/2023 09:30 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
26/06/2023 14:51

Juntada a petição de Contestação
26/06/2023 09:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2023 08:51

Juntada a petição de Contestação
22/06/2023 07:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 26/04/2023
27/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de THIAGO DE OLIVEIRA em 26/04/2023
19/04/2023 00:17

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 18/04/2023
18/04/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/04/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA
17/04/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
14/04/2023 15:38

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/04/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA
10/04/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
10/04/2023 12:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2023 10:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2023 11:55

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2023 11:55

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
28/03/2023 11:55

Expedido(a) notificação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA
10/01/2023 12:09

Audiência inicial designada (27/06/2023 09:30 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
15/12/2022 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
14/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo