25/08/2025 13:12

Baixa Definitiva
25/08/2025 13:12

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
25/08/2025 13:12

Transitado em Julgado em 25.08.2025
01/08/2025 07:00

Publicado despacho em 01.08.2025.
31/07/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/07/2025 13:26

Conclusos para despacho
10/07/2024 05:03

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
19/06/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 08:01

Juntada de Petição de Renúncia de mandato
19/04/2021 07:00

Publicado despacho em 19.04.2021.
16/04/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
15/04/2021 22:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/03/2021 18:27

Conclusos para despacho
18/12/2020 16:23

Juntada de Petição de Contra-razões
18/12/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2020 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/11/2020 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/11/2020 17:35

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
29/10/2020 07:00

Publicado acórdão em 29.10.2020.
21/10/2020 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
02/10/2020 07:00

Inclusão em Pauta
01/10/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.10.2020.
28/09/2020 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/08/2019 12:37

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
01/08/2019 09:01

Conclusos para julgamento
01/08/2019 08:11

Distribuído por sorteio
29/06/2019 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/06/2019 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/06/2019 15:55

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo