27/09/2025 01:05

Decorrido o prazo de TECNOLITE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA em 26/09/2025
26/09/2025 10:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) TECNOLITE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA
17/09/2025 21:43

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 20:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
17/09/2025 18:22

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 18:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de TECNOLITE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA em 15/09/2025
16/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de MICHEL TAVARES REIS em 15/09/2025
12/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de TECNOLITE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA em 11/09/2025
29/08/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 10:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 08:29

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3388c73 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Observe a patrona o disposto no art. 112 do CPC quanto à renúncia ora informada.

Intime-se.

MACAE/RJ, 26 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHEL TAVARES REIS
26/08/2025 21:58

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL TAVARES REIS
26/08/2025 21:57

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
26/08/2025 12:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:31

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4786ad proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Pleiteia a parte autora a liberação do valor de R$ 591,25 depositado em sua conta de FGTS em 29/04/2025 relativo à multa rescisória proveniente de contrato laboral finalizado com a reclamada.

Aduz que o valor encontra-se atualmente bloqueado, impedindo-lhe o levantamento. Nos termos dos artigos 300 e 301 do CPC, o juiz poderá conceder a tutela de urgência pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.

Além da satisfação desse requisito, é condição necessária para a concessão da tutela de urgência haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Compulsando-se os autos, verifico que, embora os extratos anexados sob os IDs 99e9a1f e 38e128f comprovem o depósito respectivo bem como o término da relação laboral informada, o próprio autor também relata em sua peça de ingresso acerca da existência do Processo de nº 5000086-48.2025.4.03.6123 em trâmite na Justiça Federal, no qual a reclamada alega que alguns valores depositados na conta fundiária do obreiro em abri de 2025 são indevidas.

Ademais, o autor não informa o atual andamento do referido processo, nem traz maiores detalhamentos sobre os valores que, de fato, a ré estaria impugnando na referida ação, razão pela qual verifico não estarem preenchidos os requisitos autorizadores da antecipação, previstos nos arts. 300 e 301 do CPC, entendendo por prudente a manifestação da parte contrária.

Posto isso, indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, com base no artigo 300 CPC.

No mais, aguardem as partes a realização da audiência UNA designada.

MACAE/RJ, 25 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHEL TAVARES REIS
25/08/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL TAVARES REIS
25/08/2025 10:36

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MICHEL TAVARES REIS
23/08/2025 19:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO FERNANDES LUZES
23/08/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) TECNOLITE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA
23/08/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL TAVARES REIS
23/08/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) TECNOLITE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA
23/08/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL TAVARES REIS
23/08/2025 19:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/11/2025 13:25 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/08/2025 14:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/08/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo