05/09/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA
04/09/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
25/07/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
22/07/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fe0d02 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a parte Autora para, com base nos elementos do processo, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar os procedimentos que porventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 15 dias, ciente de que, no silêncio, iniciar-se-á o prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT, ficando o processo sobrestado por dois anos pelo movimento prescrição intercorrente (122259), nos termos do art. 128 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. /pb RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA
26/06/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA
26/06/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
25/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA em 24/06/2025
07/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MILOST em 06/06/2025
07/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARCIO ROOSEVELT ASSUMPCAO BARCELLOS em 06/06/2025
07/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de EM TEMPO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 06/06/2025
31/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA em 30/05/2025
27/05/2025 08:57

Publicado(a) o(a) edital em 27/05/2025
27/05/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:57

Publicado(a) o(a) edital em 27/05/2025
27/05/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:57

Publicado(a) o(a) edital em 27/05/2025
27/05/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101196-61.2016.5.01.0046 : MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA : EM TEMPO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL PJe Destinatário: PAULO ROBERTO MILOST A MM.

Juiz(a) Juíza do Trabalho Titular da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PAULO ROBERTO MILOST, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do Despacho ID 64096b0 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência da suspensão da CNH.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

TIAGO AZEVEDO SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO MILOST
24/05/2025 22:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2025 13:05

Expedido(a) edital a(o) PAULO ROBERTO MILOST
23/05/2025 13:05

Expedido(a) edital a(o) MARCIO ROOSEVELT ASSUMPCAO BARCELLOS
23/05/2025 13:05

Expedido(a) edital a(o) EM TEMPO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
22/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA
21/05/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
17/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA em 16/05/2025
16/05/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
15/05/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
08/05/2025 12:49

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
08/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f53743 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Verifica-se que o mandado de penhora e avaliação expedido em face do 2º Réu retornou com resultado negativo, conforme certidão de ID-429ece6.

O Reclamante requereu na petição de ID-30f94bc a ativação do convênio SIMBA e a apreensão do passaporte e CNH dos sócios executados.

Indefiro a ativação do convênio SIMBA.

O Ato 143 de 2013 deste E.

TRT, dentre outras disposições, justifica o convênio para acesso ao o sistema SIMBA para rastrear eventual movimentação bancária entre o executado e empresas que possuam identidade de objeto social ou de sócios, a fim de identificar integração interempresarial e, assim, caracterizar grupo econômico, sendo certo que em alguns processos o afastamento do sigilo financeiro é imprescindível para analisar a origem e destino dos recursos movimentados e a capacidade financeira dos executados, bem como avaliar a evolução patrimonial em cotejo com dados obtidos a partir do afastamento do sigilo fiscal.

No caso em tela, não verifica o Juízo qualquer movimentação financeira ou evolução patrimonial que justifique seja ativado o convênio SIMBA, sendo assim, indefiro o requerimento da Reclamante, devendo esta observar os termos do citado Ato, bem como os termos do §4º, do Art. 1º da Lei Complementar nº 105 de 2001.

Com relação à apreensão do passaporte e CNH dos sócios, passo à análise.

Esclarece este Juízo que tem conhecimento da existência de todos os meios de se alcançar o patrimônio dos executados objetivando a garantia do pagamento do valor devido ao exequente, pautando a sua conduta pelos princípios da celeridade e economia processual.

Com efeito, não se mostra razoável eternizar a execução com diligências que não se revelam efetivas na busca de bens dos devedores.

Em que pese a gama de instrumentos hábeis a propiciar o pagamento da dívida, necessário se faz, primeiramente, proceder a uma leitura atenta dos elementos dos autos, com o objetivo de se verificar aquele que melhor se coaduna ao fim colimado.

Pois bem.

Indefiro apreensão da Carteira Nacional de Habilitação dos sócios executados, tendo em vista que a suspensão do direito de dirigir é penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro, aplicável na hipótese de incorrer, o condutor do veículo, na prática de infração gravíssima no trânsito, jamais para pagamento de dívida pecuniária.

Desta forma, a suspensão/apreensão da CNH, por se tratar de pena restritiva de direito, não pode ser aplicada pelo magistrado do trabalho, mas sim pelos órgãos administrativos e pelo juízo criminal.

Revendo entendimento anteriormente adotado, face à recente decisão proferida pelo STF no julgamento da ADI 5.941, na qual foi reconhecida a constitucionalidade do artigo 139, inciso IV, do CPC, resta autorizado o uso de medidas atípicas para assegurar o cumprimento de ordem judicial.

Destarte, defere-se a suspensão provisória do passaporte dos sócios executados, ante o caráter alimentar do débito trabalhista, a necessária observância aos princípios da razoável duração do processo e da efetividade da execução, bem como as disposições do inciso IV, do artigo 139 do CPC, mantendo-se a restrição pertinente registrada junto aos órgãos competentes até que os réus apresentem bens para a quitação do crédito exequendo.

Expeça-se ofício à Polícia Federal (STI-MAR), encaminhando-o para os e-mails: [email protected]/[email protected], solicitando que sejam inseridas restrições para impedimento de emissão de passaporte e saída do país dos sócios executados MARCIO ROOSEVELT ASSUMPCAO BARCELLOS (CPF: *84.***.*79-77) e PAULO ROBERTO MILOST (CPF: *43.***.*83-87).

Intime-se a Reclamante para ciência do presente despacho. /pb RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA
07/05/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA
07/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
01/05/2025 22:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/03/2025 16:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2025 11:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2025 10:52

Expedido(a) mandado a(o) MARCIO ROOSEVELT ASSUMPCAO BARCELLOS
27/02/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
27/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA em 26/02/2025
25/02/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5874f9d proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Indefiro o requerimento de id 835e826, tendo em vista que o mandado de id fa8050a já foi expedido em face do 2º réu, com diligência negativa, sendo confirmado pelo Oficial de Justiça ser o endereço de residência de Marcio Roosevelt Assumpção Barcellos, que ora confirmo junto ao convênio Infojud.

Intime-se. /tb RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA
17/02/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA
17/02/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
13/02/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA
22/01/2025 21:44

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
17/01/2025 11:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/01/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/01/2025 11:46

Expedido(a) mandado a(o) MARCIO ROOSEVELT ASSUMPCAO BARCELLOS
11/11/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
08/11/2024 09:00

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA
22/10/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
22/10/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA
22/10/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
21/10/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA
15/10/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
11/10/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
10/10/2024 09:42

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA
18/09/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
17/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG em 16/09/2024
19/07/2024 07:48

Expedido(a) ofício a(o) CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG
17/07/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
16/07/2024 09:17

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0829e5 proferido nos autos.

Vistos, etc.Consultados os convênios INFOJUD e DOI em face de MARCIO ROOSEVELT ASSUMPCAO BARCELLOS e PAULO ROBERTO MILOST, não foram encontradas declarações de renda nem declarações de operações imobiliárias e, de igual modo as consultas ao RENAJUD e ao SISBAJUD, restaram infrutíferas.Assim, intime-se a parte Autora para com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar os procedimentos que porventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 15 dias. Os dados dos Executados já estão inclusos no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas-BNDT (Resolução 1470/2011 TST).Transcorrido o prazo sem manifestação, iniciar-se-á o prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT, ficando o processo sobrestado por dois anos pelo movimento execução frustrada (276), nos termos do art. 128 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho./rm RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA
24/06/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
20/06/2024 08:20

Registrada a inclusão de dados de MARCIO ROOSEVELT ASSUMPCAO BARCELLOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/06/2024 08:20

Registrada a inclusão de dados de PAULO ROBERTO MILOST no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/05/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
01/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARCIO ROOSEVELT ASSUMPCAO BARCELLOS em 25/04/2024
30/04/2024 07:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MILOST em 15/04/2024
11/04/2024 03:00

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2024
11/04/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2024 09:07

Expedido(a) edital a(o) PAULO ROBERTO MILOST
10/04/2024 09:07

Expedido(a) mandado a(o) MARCIO ROOSEVELT ASSUMPCAO BARCELLOS
05/04/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
29/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO ROOSEVELT ASSUMPCAO BARCELLOS em 26/03/2024
28/03/2024 11:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MILOST em 13/03/2024
14/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de EM TEMPO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 13/03/2024
13/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA em 12/03/2024
01/03/2024 03:00

Publicado(a) o(a) edital em 01/03/2024
01/03/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 03:00

Publicado(a) o(a) edital em 01/03/2024
01/03/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/02/2024 10:34

Expedido(a) edital a(o) PAULO ROBERTO MILOST
29/02/2024 10:34

Expedido(a) mandado a(o) MARCIO ROOSEVELT ASSUMPCAO BARCELLOS
29/02/2024 10:34

Expedido(a) edital a(o) EM TEMPO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
29/02/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA
27/02/2024 16:17

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA
26/02/2024 14:15

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
26/02/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
23/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MILOST em 22/02/2024
27/01/2024 02:44

Publicado(a) o(a) edital em 29/01/2024
27/01/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 09:45

Expedido(a) edital a(o) PAULO ROBERTO MILOST
19/01/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
18/01/2024 19:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/12/2023 01:50

Decorrido o prazo de MARCIO ROOSEVELT ASSUMPCAO BARCELLOS em 14/12/2023
22/11/2023 15:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/11/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/11/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/11/2023 15:33

Expedido(a) mandado a(o) PAULO ROBERTO MILOST
03/11/2023 15:33

Expedido(a) mandado a(o) MARCIO ROOSEVELT ASSUMPCAO BARCELLOS
03/11/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 12:18

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 0af3311) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
03/11/2023 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
31/10/2023 20:48

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA
10/10/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
10/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA em 09/10/2023
20/09/2023 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA
15/09/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
15/09/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
15/09/2023 09:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/09/2023 09:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
14/09/2023 11:37

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2023 20:24

Suspenso o processo por execução frustrada
21/02/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2023 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
17/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA em 16/02/2023
03/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA em 02/02/2023
30/11/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA
29/11/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA
28/11/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
25/11/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
25/11/2022 09:50

Registrada a inclusão de dados de EM TEMPO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/10/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
14/10/2022 12:33

Iniciada a execução
11/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de EM TEMPO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 10/10/2022
11/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA em 10/10/2022
17/09/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2022 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2022
17/09/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 13:21

Expedido(a) edital a(o) EM TEMPO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
16/09/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA
15/09/2022 12:07

Homologada a liquidação
15/09/2022 11:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
06/09/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
03/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA em 02/09/2022
31/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de EM TEMPO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 30/08/2022
12/08/2022 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 15/08/2022
12/08/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 12:15

Expedido(a) edital a(o) EM TEMPO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
10/08/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
10/08/2022 11:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO RECLAMANTE)
06/08/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA em 05/08/2022
04/08/2022 21:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA
04/08/2022 21:32

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
03/08/2022 15:03

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO RECLAMANTE DILAÇÃO DO PRAZO)
15/07/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 12:43

Expedido(a) ofício a(o) MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA
14/07/2022 12:43

Expedido(a) alvará a(o) MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA
14/07/2022 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA
13/07/2022 21:14

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
02/07/2022 12:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 12:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2022 12:45

Publicado(a) o(a) edital em 04/07/2022
02/07/2022 12:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA
01/07/2022 13:21

Expedido(a) edital a(o) EM TEMPO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
30/06/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
30/06/2022 15:42

Encerrada a conclusão
30/06/2022 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
30/06/2022 13:34

Iniciada a liquidação
30/06/2022 13:34

Transitado em julgado em 20/06/2022
30/06/2022 10:43

Recebidos os autos para prosseguir
24/04/2017 15:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/03/2017 03:00

Decorrido o prazo de REGINA MARIA LIBONATI DE ALBUQUERQUE em 21/03/2017 23:59:59
22/03/2017 03:00

Decorrido o prazo de ANDREWS NOBRE RODRIGUES *02.***.*57-22 em 21/03/2017 23:59:59
22/03/2017 03:00

Decorrido o prazo de EM TEMPO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 21/03/2017 23:59:59
12/03/2017 03:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/03/2017
12/03/2017 03:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2017 03:43

Publicado(a) o(a) Edital em 13/03/2017
12/03/2017 03:43

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2017 12:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA - CPF: *61.***.*88-87 sem efeito suspensivo
06/03/2017 16:38

Conclusos os autos para decisão Geral a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
03/03/2017 00:37

Decorrido o prazo de REGINA MARIA LIBONATI DE ALBUQUERQUE em 02/03/2017 23:59:59
03/03/2017 00:28

Decorrido o prazo de MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA em 02/03/2017 23:59:59
03/03/2017 00:28

Decorrido o prazo de ANDREWS NOBRE RODRIGUES *02.***.*57-22 em 02/03/2017 23:59:59
03/03/2017 00:28

Decorrido o prazo de EM TEMPO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 02/03/2017 23:59:59
17/02/2017 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/02/2017
17/02/2017 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2017 00:47

Publicado(a) o(a) Edital em 17/02/2017
17/02/2017 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2017 10:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 240.00
10/02/2017 10:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA
10/02/2017 10:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA
26/01/2017 14:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/01/2017 12:51

Audiência instrução realizada (26/01/2017 11:30 - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2017 11:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/12/2016 00:19

Decorrido o prazo de MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA em 19/12/2016 23:59:59
19/12/2016 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/12/2016
19/12/2016 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2016 01:13

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2016 15:24

Conclusos os autos para despacho a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
06/12/2016 12:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/11/2016 09:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2016 09:14

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/11/2016 09:14

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
27/11/2016 20:51

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2016 14:55

Conclusos os autos para despacho a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
23/11/2016 12:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/11/2016 14:17

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/11/2016 14:17

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
21/11/2016 14:09

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2016 19:25

Conclusos os autos para despacho a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/11/2016 00:10

Decorrido o prazo de MARIA ROSILENE GONCALVES QUARESMA em 16/11/2016 23:59:59
04/11/2016 01:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/11/2016
04/11/2016 01:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2016 09:42

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2016 09:32

Conclusos os autos para despacho a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
24/10/2016 11:02

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/10/2016 11:02

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/10/2016 09:41

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2016 09:41

Conclusos os autos para despacho a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
14/10/2016 00:29

Publicado(a) o(a) Edital em 14/10/2016
14/10/2016 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2016 00:29

Publicado(a) o(a) Edital em 14/10/2016
14/10/2016 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2016 11:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/10/2016 08:41

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2016 18:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/10/2016 10:52

Conclusos os autos para despacho a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
22/09/2016 12:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/09/2016 12:56

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/09/2016 12:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/09/2016 12:51

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/09/2016 12:51

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
22/09/2016 12:51

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/09/2016 08:33

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2016 08:15

Conclusos os autos para despacho a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
16/09/2016 12:43

Audiência instrução designada (26/01/2017 11:30 - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2016 11:08

Audiência inicial realizada (16/09/2016 10:40 - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2016 12:46

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2016 12:20

Conclusos os autos para despacho a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
24/08/2016 02:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2016
24/08/2016 02:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2016 09:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/08/2016 09:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/08/2016 09:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/08/2016 19:17

Audiência inicial designada (16/09/2016 10:40 - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2016 18:16

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2016 14:49

Conclusos os autos para despacho a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
03/08/2016 14:33

Encerrada a conclusão
03/08/2016 14:27

Conclusos os autos para despacho a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
03/08/2016 14:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2016

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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