19/09/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/09/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
16/09/2025 12:36

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 14:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0101049-17.2025.5.01.0241 RECLAMANTE: OSVALDO PEREIRA RECLAMADO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOTIFICAÇÃO - Domicílio Eletrônico DESTINATÁRIO(S): OSVALDO PEREIRA Comparecer à audiência presencial UNA, no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data: 01/12/2025 09:30 horas. (7ª Vara do Trabalho de Niterói - Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 7º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075) 1) Na ausência da parte, em se tratando da parte autora, o feito será arquivado, e, em se tratando da parte ré, não será recebida defesa porventura protocolada, e será considerada revel e confessa quanto à matéria fática. 2) Nos termos do art. 31 do PCCGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece como parte deve informar o número do CNPJ e do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico. 3) A ré deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, até a audiência (art. 847, § único da CLT). 4) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 5) A ré deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do autor, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma legal (art. 769 da CLT). 6) Testemunhas, se houver, virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Não servirá como justificativa de ausência o gozo de férias ou recusa do empregador. 7) A audiência não será fracionada, todas as provas serão produzidas em uma única audiência. 8) Se houver necessidade de prova pericial, será esgotada a colheita da prova oral em audiência e determinada a perícia.

Fica, ainda, a reclamada ciente de que se considera ato atentatório à dignidade da Justiça deixar de confirmar, sem justa causa, o recebimento da citação encaminhada ao Domicílio Eletrônico no prazo legal, passível de multa de até 5% do valor da causa, nos termos do artigo 246, § 1º -C, do CPC. É possível a homologação de acordo, a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

Ressalvada a marcação de audiência especial de conciliação neste Juízo ou no CEJUSC-CAP, se for do interesse das partes.

NITEROI/RJ, 05 de setembro de 2025.

FABIOLA ALVES NUNES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OSVALDO PEREIRA
05/09/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/09/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO PEREIRA
05/09/2025 11:37

Expedido(a) notificação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/09/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO PEREIRA
03/09/2025 15:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/09/2025 15:18

Audiência una designada (01/12/2025 09:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101049-17.2025.5.01.0241 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Niterói na data 28/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082900300208500000238420065?instancia=1
29/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101049-17.2025.5.01.0241 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Niterói na data 27/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082800301321600000238279959?instancia=1
28/08/2025 13:22

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
28/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101049-17.2025.5.01.0241 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Niterói na data 26/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082700301125400000238123835?instancia=1
27/08/2025 11:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/08/2025 09:42

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
26/08/2025 16:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
26/08/2025 16:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/08/2025 16:15

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo