09/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS RENATO VAZ HERINGER em 08/09/2025
09/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de ELISABETE SUDAIHA em 08/09/2025
09/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de RICARDO SUDAIHA em 08/09/2025
09/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA - FALIDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 08/09/2025
26/08/2025 12:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bfa7518 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc.

Com a concessão da recuperação judicial ou a decretação da falência, a execução passa a ser processada perante o Juízo Empresarial, nos termos do art. 6º e §§ da Lei nº 11.101/2005, bem como em conformidade com o Tema 90 da Repercussão Geral do STF.

Nessas hipóteses, verifica-se a perda superveniente do interesse de agir na execução trabalhista individual, entendimento já consolidado pelo STJ, que vem reiteradamente reconhecendo a inviabilidade de prosseguimento das execuções isoladas após a homologação do plano ou a decretação da quebra.

A título exemplificativo, no REsp 1.272.697/DF (Rel.

Min.

Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 02/06/2015, DJe 18/06/2015), fixou-se que, aprovado o plano, as execuções autônomas deixam de subsistir, pois eventual inadimplemento conduz à falência ou à execução do novo título judicial.

No mesmo sentido, no REsp 1.564.021/MG (Rel.

Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJe 30/04/2018), assentou-se que, decretada a falência, a suspensão das execuções individuais tem caráter definitivo, correspondendo à extinção do processo.

Os precedentes acima evidenciam que: (i) o descumprimento do plano leva, obrigatoriamente, à falência (art. 73, IV, da Lei 11.101/2005), cuja competência permanece na Justiça Comum; e (ii) em caso de insucesso, a ausência de patrimônio suficiente do devedor inviabiliza qualquer execução, independentemente do ramo do Judiciário em que tramitaria.

Outro aspecto relevante é a situação do credor que não habilita o crédito.

Segundo o STJ, mesmo o crédito não habilitado sofre os efeitos da novação, devendo ser recebido nas condições previstas no plano, ainda que a cobrança seja buscada apenas após o encerramento da recuperação (EDcl no REsp 1.851.692/RS, Rel.

Min.

Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe 09/09/2022).

Portanto, ainda que o credor não se habilite, eventual retomada da execução individual somente será possível ao término do procedimento concursal, sujeitando-se às regras do plano aprovado e com elevado risco de frustração, seja pela novação, seja pela decretação da falência.

Manter a execução suspensa perante esta Justiça Especializada, nessas condições, apenas prolonga um processo sem viabilidade prática, gerando ônus administrativo e estatístico sem qualquer benefício ao trabalhador.

Cumpre destacar, por fim, que, se ao término da recuperação/falência restar algum crédito insatisfeito e houver meios efetivos de exigi-lo, poderá o credor ajuizar nova execução, observada a prescrição contada do trânsito em julgado da decisão que encerrar o procedimento concursal, o que igualmente evidencia a desnecessidade de manutenção deste processo em estado de suspensão indefinida.

Diante do exposto, e em juízo de retratação, por já expedida a certidão de crédito e reconhecida a perda superveniente do interesse na execução individual trabalhista, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

Intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os autos.

LVL MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DE SOUZA
25/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RENATO VAZ HERINGER
25/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE SUDAIHA
25/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO SUDAIHA
25/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA - FALIDA
25/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA
25/08/2025 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
21/08/2025 16:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/08/2025 16:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/08/2025 16:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
23/08/2024 14:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
30/11/2023 15:39

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
30/11/2023 10:53

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
30/11/2023 10:53

Encerrada a conclusão
30/11/2023 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
24/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 23/11/2023
14/11/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA
13/11/2023 13:04

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA
07/11/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
06/11/2023 10:41

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2023 10:28

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 08:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA
25/10/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 07:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
24/10/2023 09:23

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de ELISABETE SUDAIHA em 18/10/2023
19/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de RICARDO SUDAIHA em 18/10/2023
19/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA - FALIDA em 18/10/2023
19/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 18/10/2023
10/10/2023 10:08

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RENATO VAZ HERINGER
06/10/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE SUDAIHA
06/10/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO SUDAIHA
06/10/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA
06/10/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA
06/10/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
03/10/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2023 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
11/09/2023 11:04

Encerrada a conclusão
25/08/2023 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
25/08/2023 11:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/08/2023 11:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
25/08/2023 11:32

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 14/07/2023
04/07/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA
03/07/2023 13:38

Suspenso o processo por execução frustrada
21/06/2023 12:22

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
20/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 19/06/2023
05/05/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA
04/05/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
04/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 03/05/2023
15/04/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA
14/04/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/02/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
24/11/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
02/08/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 04/05/2022
03/05/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/04/2022 08:48

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
04/04/2022 15:08

Juntada a petição de Manifestação (RESERVA CRÉDITO)
16/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 13:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA
15/03/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
15/03/2022 13:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 165,55)
15/03/2022 12:15

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA
23/02/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
21/02/2022 20:57

Encerrada a conclusão
21/02/2022 20:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 15/02/2022
14/12/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2021 11:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA
12/12/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2021 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/12/2021 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 06/12/2021
12/11/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2021
12/11/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 15:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA
09/11/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
04/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 03/11/2021
06/10/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 09:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA
05/10/2021 09:17

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 22:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
30/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 29/09/2021
07/09/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 11:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA
27/08/2021 12:21

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
20/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 19/08/2021
28/07/2021 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2021
28/07/2021 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 12:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA
22/07/2021 09:51

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
21/07/2021 01:44

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 20/07/2021
25/06/2021 16:07

Juntada a petição de Manifestação (DILAÇÃO PRAZO)
24/06/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2021
24/06/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 08:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA
22/06/2021 15:11

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
18/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 17/06/2021
26/05/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2021
26/05/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 14:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA
21/05/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
08/03/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
25/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA em 24/02/2021
23/02/2021 17:55

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÕES)
12/02/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2021
12/02/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 09:08

Expedido(a) intimação a(o) BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA
05/02/2021 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 04/02/2021
01/02/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
28/01/2021 10:22

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
26/01/2021 16:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/01/2021 15:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
12/01/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
12/01/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 15:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA
17/08/2020 21:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA
12/08/2020 18:49

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de ELISABETE SUDAIHA em 09/07/2020
10/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de RICARDO SUDAIHA em 09/07/2020
10/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA em 09/07/2020
10/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 09/07/2020
25/06/2020 01:08

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 24/06/2020
06/06/2020 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 05/06/2020
05/06/2020 13:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
05/06/2020 13:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 13:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
05/06/2020 13:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 13:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
05/06/2020 13:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 13:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
05/06/2020 13:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE SUDAIHA
04/06/2020 12:33

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO SUDAIHA
04/06/2020 12:33

Expedido(a) intimação a(o) BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA
04/06/2020 12:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA
03/06/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
26/05/2020 16:45

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA)
20/05/2020 21:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
20/05/2020 21:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2020 16:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA
15/05/2020 18:20

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
12/05/2020 11:18

Juntada a petição de Manifestação (CERTIDÃO CRÉDITO)
12/05/2020 10:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (JUNTADA SUBSTABELECIMENTO)
02/05/2020 04:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020 19:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA
28/04/2020 13:45

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
11/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 10/03/2020
20/02/2020 00:42

Publicado(a) o(a) Despacho em 19/02/2020
20/02/2020 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020 08:40

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 14:41

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
26/03/2019 17:14

Registrada a inclusão de dados de CARLOS RENATO VAZ HERINGER no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/03/2019 17:14

Registrada a inclusão de dados de ELISABETE SUDAIHA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/03/2019 17:14

Registrada a inclusão de dados de RICARDO SUDAIHA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/11/2018 16:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/06/2017 06:44

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
05/06/2017 11:32

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
05/06/2017 11:31

Encerrada a conclusão
31/05/2017 02:31

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 30/05/2017 23:59:59
29/05/2017 16:28

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
25/05/2017 22:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/05/2017
25/05/2017 22:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2017 06:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2017 17:22

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
16/05/2017 13:57

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
12/05/2017 03:08

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 11/05/2017 23:59:59
11/05/2017 14:29

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2017 19:05

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
10/05/2017 19:05

Encerrada a conclusão
04/05/2017 11:50

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
28/04/2017 02:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/04/2017
28/04/2017 02:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2017 15:06

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2017 13:18

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
09/03/2017 12:29

Determinada a inclusão de dados de CARLOS RENATO VAZ HERINGER - CPF: *81.***.*93-49 no BNDT
09/03/2017 12:29

Determinada a inclusão de dados de ELISABETE SUDAIHA - CPF: *32.***.*13-68 no BNDT
09/03/2017 12:29

Determinada a inclusão de dados de RICARDO SUDAIHA - CPF: *28.***.*40-97 no BNDT
09/03/2017 12:29

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
08/03/2017 17:08

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
08/03/2017 17:08

Encerrada a conclusão
06/03/2017 15:07

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/02/2017 00:56

Publicado(a) o(a) Edital em 02/02/2017
05/02/2017 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2017 08:15

Juntado(a) o(a) carta precatória
31/01/2017 20:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/01/2017 16:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/11/2016 15:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2016 15:26

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/11/2016 15:26

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
10/10/2016 10:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/10/2016 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2016 14:40

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/10/2016 14:40

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
04/10/2016 14:34

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista
04/10/2016 10:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2016 10:17

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/10/2016 10:17

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
19/08/2016 13:34

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2016 13:22

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
19/08/2016 13:21

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2016 13:19

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
19/08/2016 13:19

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2016 13:17

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/08/2016 17:32

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2016 17:17

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
20/07/2016 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/07/2016
20/07/2016 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2016 14:42

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2016 13:17

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/07/2016 12:47

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2016 09:20

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
29/05/2016 15:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/05/2016 13:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/05/2016 15:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/05/2016 15:29

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/05/2016 15:29

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
12/05/2016 15:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/05/2016 15:29

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/05/2016 15:29

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
11/05/2016 13:42

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2016 13:25

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
09/05/2016 13:05

Registrada a inclusão de dados de BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-67 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/04/2016 15:52

Determinada a inclusão de dados de BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-67 no BNDT
29/04/2016 15:52

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
29/04/2016 14:49

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
29/04/2016 14:49

Iniciada a execução trabalhista definitiva
07/04/2016 00:09

Decorrido o prazo de BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA em 06/04/2016 23:59:59
02/04/2016 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/04/2016
02/04/2016 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2016 15:29

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
15/02/2016 10:05

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
12/01/2016 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/01/2016
12/01/2016 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2016 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 11/01/2016 23:59:59
07/01/2016 18:47

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2016 14:15

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
13/12/2015 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/12/2015
13/12/2015 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2015 07:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/10/2015
18/11/2015 07:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2015 17:59

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
09/11/2015 13:18

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2015 09:20

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/11/2015 09:19

Iniciada a liquidação por cálculos
06/11/2015 09:18

Transitado em julgado em 03/11/2015
10/10/2015 07:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
10/10/2015 07:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ CARLOS DE SOUZA
10/10/2015 07:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LUIZ CARLOS DE SOUZA
14/09/2015 17:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
14/09/2015 17:00

Audiência una realizada (14/09/2015 13:20 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2015 14:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/06/2015 15:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2015
25/06/2015 15:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2015 15:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2015
25/06/2015 15:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2015 12:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
15/06/2015 16:20

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/06/2015 16:20

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
15/06/2015 16:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/06/2015 09:13

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2015 09:11

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
12/06/2015 17:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/06/2015 10:58

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/06/2015 10:58

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
03/06/2015 10:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2015 10:55

Audiência una redesignada (14/09/2015 13:20 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2015 16:28

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2015 14:37

Conclusos os autos para despacho a ROSSANA TINOCO NOVAES
29/04/2015 01:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/04/2015
29/04/2015 01:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2015 01:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/04/2015
29/04/2015 01:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2015 15:38

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/04/2015 10:08

Audiência una designada (26/08/2015 13:20 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2015 15:15

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
09/04/2015 15:05

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
23/03/2015 16:45

Concedida a Antecipação de tutela a LUIZ CARLOS DE SOUZA - CPF: *68.***.*56-15
23/03/2015 10:55

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela
23/03/2015 10:55

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela
23/03/2015 07:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2015

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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