18/05/2023 17:26

Baixa Definitiva
18/05/2023 17:26

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
12/05/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 07:00

Publicado despacho em 04.05.2023.
02/05/2023 14:38

Conclusos para decisão
29/04/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 07:00

Publicado despacho em 27.03.2023.
24/03/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 18:09

Conclusos para despacho
19/11/2021 07:57

Confirmada a intimação eletrônica
18/11/2021 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 07:00

Publicado despacho em 18.11.2021.
17/11/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
16/11/2021 19:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/11/2021 12:57

Conclusos para despacho
08/10/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2021 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2021 17:12

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
02/07/2021 10:03

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2021 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 07:00

Publicado acórdão em 30.06.2021.
23/06/2021 09:00

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e não-provido
28/05/2021 07:00

Inclusão em Pauta
28/05/2021 05:39

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.05.2021.
27/05/2021 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/04/2021 18:26

Conclusos para julgamento
09/04/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 14:14

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/04/2021 07:24

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/03/2021 11:44

Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2021 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 07:00

Publicado despacho em 23.03.2021.
22/03/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
19/03/2021 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/05/2020 23:04

Conclusos para julgamento
13/05/2020 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/05/2020 10:35

Distribuído por sorteio
11/05/2020 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2020 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2020 15:07

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2020

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo