26/09/2025 13:36

Incluído em pauta o processo para 07/10/2025 11:00 EM MESA ()
24/09/2025 11:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2025 06:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAUREN XAVIER SEELING
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 08/09/2025
03/09/2025 14:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2025 05:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 05:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100876-53.2024.5.01.0006 3ª Turma Gabinete 33 Relatora: MAUREN XAVIER SEELING RECORRENTE: DANIEL SANTOS DA SILVA, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA RECORRIDO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, DANIEL SANTOS DA SILVA MMM Tomar ciência da decisão de ID 64501a6: "…por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do autor e da ré, rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito suscitada por esta, e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamante e, por maioria, dar provimento ao da reclamada para afastar sua condenação à obrigação de fazer consistente na manutenção do fornecimento gratuito do plano de saúde, tudo nos termos do voto da Exma.

Relatora.

Majoram-se os valores da condenação e das custas, respectivamente, para R$ 60.000,00 e R$ 1.200,00, nos termos das Instruções Normativas n.º 3/93 e 9/96 do C.

TST.

Invertidos os ônus da sucumbência, fica apenas o autor condenado ao pagamento de honorários advocatícios em favor da ré, na importância de 15% sobre o valor atribuído à causa, condenação que permanecerá sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do § 4.º do art. 791-A da CLT e da ADI 5.766.

Vencida, parcialmente, a Exma Des Claudia Barrozo que negava provimento, também, ao recurso da ré.

Esteve presente o(a) Dr(a) Julia Santana de Abreu Nunes OAB/RJ 246841 , pelo(a) reclamante." RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL SANTOS DA SILVA
25/08/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
25/08/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SANTOS DA SILVA
14/08/2025 15:04

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 e provido
14/08/2025 15:04

Conhecido o recurso de DANIEL SANTOS DA SILVA - CPF: *71.***.*74-53 e não provido
31/07/2025 14:21

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 13:00 Presencial ()
05/06/2025 14:18

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
28/05/2025 09:01

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2025
21/05/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2025 10:12

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 13:00 Presencial ()
16/04/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 11:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 11:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAUREN XAVIER SEELING
15/04/2025 11:14

Retirado de pauta o processo
27/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/03/2025
26/03/2025 16:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/03/2025 16:31

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 11:00 MXS VIRTUAL ()
23/03/2025 08:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 18:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAUREN XAVIER SEELING
27/02/2025 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo