17/09/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL SIQUEIRA XAVIER DE PAULA
16/09/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL SIQUEIRA XAVIER DE PAULA
16/09/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
15/09/2025 12:41

Audiência inicial por videoconferência designada (24/03/2026 08:25 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de RAQUEL SIQUEIRA XAVIER DE PAULA em 11/09/2025
05/09/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 20ddc98 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Cuida-se de pedido de tutela de urgência formulado pelo reclamante, objetivando o imediato restabelecimento do plano de saúde, nos mesmos moldes que era fornecido durante o contrato de trabalho.

Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, aplicável ao processo do trabalho por força do art. 769 da CLT, a concessão de tutela de urgência requer a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Contudo, no caso dos autos, não restou suficientemente demonstrada a probabilidade do direito invocado.

A reclamante não apresentou documentação apta a comprovar, de forma inequívoca, os fatos indicados na inicial.

A verificação da existência ou não do direito pleiteado, depende da instrução probatória, especialmente diante da necessidade de o contraditório ser exercido pela parte reclamada.

Dessa forma, ausente um dos requisitos legais para o deferimento da medida de urgência, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Intime-se.

Em pauta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL SIQUEIRA XAVIER DE PAULA
02/09/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL SIQUEIRA XAVIER DE PAULA
02/09/2025 09:32

Não concedida a tutela provisória de evidência de RAQUEL SIQUEIRA XAVIER DE PAULA
01/09/2025 11:34

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LAIS CAMPOS DUARTE
01/09/2025 11:33

Encerrada a conclusão
29/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101089-13.2025.5.01.0010 distribuído para 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 27/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082800301321600000238279959?instancia=1
28/08/2025 11:20

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DELANO DE BARROS GUAICURUS
27/08/2025 16:54

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/08/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00