27/09/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO AUGUSTO DA FONSECA SOBRAL SILVA
27/09/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/09/2025 17:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/09/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) PORTO FRESCATTO EIRELI
17/09/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO AUGUSTO DA FONSECA SOBRAL SILVA
17/09/2025 20:50

Acolhidos os Embargos de Declaração de PORTO FRESCATTO EIRELI
09/09/2025 07:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a REBEKA MACHADO RIBEIRO
08/09/2025 20:27

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de PAULO AUGUSTO DA FONSECA SOBRAL SILVA em 05/09/2025
05/09/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2490f2a proferido nos autos.

Vistos, etc. À(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em), em 05 dias, acerca dos embargos de declaração de #id:e8929e1.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO AUGUSTO DA FONSECA SOBRAL SILVA
04/09/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO AUGUSTO DA FONSECA SOBRAL SILVA
04/09/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/09/2025 14:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2025 13:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 13:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1228f0d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por PAULO AUGUSTO DA FONSECA SOBRAL SILVA em face de PORTO FRESCATTO EIRELI, pronuncio a prescrição e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, em relação às pretensões condenatórias anteriores a 12/12/2017, e, no mérito, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em face de PORTO FRESCATTO EIRELI, para condenar a Reclamada a pagar ao autor: Adicional de insalubridade em grau médio, no percentual de 20% sobre o salário-mínimo, no período de maio de 2018 a maio de 2021, período este expressamente indicado na petição inicial.

Concedida a justiça gratuita à parte autora.

Recolhimentos fiscais e previdenciários, honorários advocatícios e juros e correção monetária, nos termos da fundamentação.

Pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, pela Reclamada.

Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00, pela Reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PORTO FRESCATTO EIRELI
22/08/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) PORTO FRESCATTO EIRELI
22/08/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) PAULO AUGUSTO DA FONSECA SOBRAL SILVA
22/08/2025 17:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
22/08/2025 17:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULO AUGUSTO DA FONSECA SOBRAL SILVA
22/08/2025 17:07

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO AUGUSTO DA FONSECA SOBRAL SILVA
18/07/2025 21:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBEKA MACHADO RIBEIRO
30/06/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO AUGUSTO DA FONSECA SOBRAL SILVA
25/06/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) PAULO AUGUSTO DA FONSECA SOBRAL SILVA
24/06/2025 16:05

Audiência de instrução realizada (24/06/2025 12:00 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2024 00:54

Decorrido o prazo de PORTO FRESCATTO EIRELI em 18/12/2024
20/12/2024 00:54

Decorrido o prazo de PAULO AUGUSTO DA FONSECA SOBRAL SILVA em 18/12/2024
09/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) PORTO FRESCATTO EIRELI
06/12/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULO AUGUSTO DA FONSECA SOBRAL SILVA
06/12/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:11

Audiência de instrução designada (24/06/2025 12:00 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
05/11/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 11:09

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) PORTO FRESCATTO EIRELI
18/10/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO AUGUSTO DA FONSECA SOBRAL SILVA
24/09/2024 12:12

Expedido(a) notificação a(o) WILLIAM LOPES DA SILVA AIRES CABRAL
29/08/2024 19:53

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 20:06

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) PORTO FRESCATTO EIRELI
06/08/2024 13:55

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 11:15

Expedido(a) notificação a(o) WILLIAM LOPES DA SILVA AIRES CABRAL
22/07/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
08/06/2024 00:45

Decorrido o prazo de WILLIAM LOPES DA SILVA AIRES CABRAL em 07/06/2024
04/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de PORTO FRESCATTO EIRELI em 03/06/2024
03/06/2024 18:35

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de WILLIAM LOPES DA SILVA AIRES CABRAL em 20/05/2024
18/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de PAULO AUGUSTO DA FONSECA SOBRAL SILVA em 17/05/2024
16/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de PAULO AUGUSTO DA FONSECA SOBRAL SILVA em 15/05/2024
15/05/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) PORTO FRESCATTO EIRELI
15/05/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO AUGUSTO DA FONSECA SOBRAL SILVA
10/05/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 09:22

Expedido(a) notificação a(o) WILLIAM LOPES DA SILVA AIRES CABRAL
10/05/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM LOPES DA SILVA AIRES CABRAL
09/05/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) PORTO FRESCATTO EIRELI
09/05/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO AUGUSTO DA FONSECA SOBRAL SILVA
09/05/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
08/05/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 15:31

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) PORTO FRESCATTO EIRELI
07/05/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO AUGUSTO DA FONSECA SOBRAL SILVA
07/05/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
26/03/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de WILLIAM LOPES DA SILVA AIRES CABRAL em 20/03/2024
06/03/2024 14:55

Expedido(a) notificação a(o) WILLIAM LOPES DA SILVA AIRES CABRAL
01/03/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
21/01/2024 23:24

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2024 23:10

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 11:08

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (12/12/2023 09:35 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2023 18:39

Juntada a petição de Contestação
11/12/2023 18:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 18:02

Expedido(a) intimação a(o) PORTO FRESCATTO EIRELI
25/09/2023 18:02

Expedido(a) intimação a(o) PAULO AUGUSTO DA FONSECA SOBRAL SILVA
25/09/2023 17:59

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/12/2023 09:35 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2023 17:58

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (26/09/2023 10:00 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) PORTO FRESCATTO EIRELI
23/09/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO AUGUSTO DA FONSECA SOBRAL SILVA
23/09/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
22/09/2023 14:01

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de PAULO AUGUSTO DA FONSECA SOBRAL SILVA em 16/08/2023
11/08/2023 10:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 17:47

Expedido(a) notificação a(o) PORTO FRESCATTO EIRELI
04/08/2023 17:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO AUGUSTO DA FONSECA SOBRAL SILVA
17/07/2023 09:02

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/09/2023 10:00 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2023 23:10

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 14:39

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO AUGUSTO DA FONSECA SOBRAL SILVA
29/05/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
03/05/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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