25/08/2025 13:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOEL ALVES FILHO em 22/08/2025
23/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 22/08/2025
30/06/2025 05:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 05:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) JOEL ALVES FILHO
27/06/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/06/2025 15:34

Não conhecido(s) o(s) Agravo / de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE /
11/06/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 21:47

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 18:32

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (03/06/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
09/05/2025 18:32

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/05/2025
09/05/2025 18:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/03/2025 10:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 12/02/2025
09/02/2025 19:47

Juntada a petição de Contrarrazões
04/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOEL ALVES FILHO em 03/02/2025
14/01/2025 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/01/2025
14/01/2025 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/01/2025
14/01/2025 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) JOEL ALVES FILHO
13/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/12/2024 19:34

Juntada a petição de Agravo
28/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) JOEL ALVES FILHO
27/11/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/11/2024 10:49

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE e não provido
29/10/2024 17:59

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (12/11/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
29/10/2024 17:59

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2024
29/10/2024 17:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/10/2024 13:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 11/09/2024
10/09/2024 19:21

Juntada a petição de Contrarrazões
30/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOEL ALVES FILHO em 29/08/2024
29/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) JOEL ALVES FILHO
28/08/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/08/2024 14:54

Juntada a petição de Agravo Regimental
07/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 08/08/2024
07/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 08/08/2024
07/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) JOEL ALVES FILHO
06/08/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/03/2024 19:53

Distribuído por sorteio
20/02/2024 18:50

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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