17/09/2025 08:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
16/09/2025 18:15

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d51deec proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: PRISCILA DE MORAES MELO RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte PRISCILA DE MORAES MELO e GRUPO CASAS BAHIA S.A. (#id:334dc55 e #id:4fa98da ).

Sendo assim: 1) Intimem-se as embargadas, para que, querendo, se manifestem acerca dos embargos de declaração oposto pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios . va RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILA DE MORAES MELO
08/09/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/09/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DE MORAES MELO
08/09/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:09

Convertido o julgamento em diligência
08/09/2025 07:50

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
05/09/2025 16:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2025 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2025 18:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/09/2025 09:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100843-34.2022.5.01.0491 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: PRISCILA DE MORAES MELO RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:e029968: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, devido à ausência de dialeticidade, REJEITAR as preliminares suscitadas e CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, CONFERIR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a justa causa, condenar a reclamada ao pagamento das obrigações relativas à dispensa imotivada: saldo de salário, aviso prévio indenizado com a devida projeção contratual, décimo terceiro salário proporcional, férias + 1/3, férias proporcionais, FGTS + 40% e determinar a liberação das guias CD/SD e chave de conectividade, no prazo de 08 dias após a publicação desta decisão, sob pena de indenização substitutiva fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de comissões decorrentes das vendas não faturadas, canceladas e objeto de troca, sobre o valor total das operações de venda à prazo, utilizando-se os parâmetros de cálculo apontados pela reclamante, e condenar a reclamada ao pagamento do período suprimido do intervalo interjornada, levando-se em conta a jornada fixada em sentença e de PLR proporcional no ano de 2022, na razão de 4/12, constituindo verba de natureza indenizatória.

Honorários nos termos da fundamentação.

Mantidos os valores fixados em sentença.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILA DE MORAES MELO
27/08/2025 00:32

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/08/2025 00:32

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DE MORAES MELO
18/08/2025 15:34

Conhecido o recurso de PRISCILA DE MORAES MELO - CPF: *34.***.*99-52 e provido em parte
18/08/2025 15:34

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 / null
31/07/2025 17:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/07/2025 14:10

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 13 - 08 - 2025 SALA PRESENCIAL ()
15/07/2025 10:35

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
05/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/06/2025
03/06/2025 19:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2025 19:20

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 10:00 09 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
28/05/2025 19:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2025 13:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
23/05/2025 13:48

Encerrada a conclusão
23/05/2025 12:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
23/05/2025 09:41

Retirado de pauta o processo
14/05/2025 10:58

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 13:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 13:36

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 21 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL III - 10 HORAS ()
24/04/2025 10:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
24/04/2025 10:02

Encerrada a conclusão
21/02/2025 16:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
21/02/2025 16:21

Encerrada a conclusão
16/01/2025 10:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
21/10/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo