27/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 26/09/2025
27/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 26/09/2025
16/09/2025 14:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração (P_EMBARGOS DE DECLARAÇÃO_2923101977 EM 16/09/2025 14:28:57)
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de REGINA DA SILVA LEZIO em 08/09/2025
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de REGINA DA SILVA LEZIO em 08/09/2025
02/09/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
28/08/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
28/08/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
27/08/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101045-26.2023.5.01.0022 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS AGRAVANTE: REGINA DA SILVA LEZIO, FUNDACAO OSWALDO CRUZ AGRAVADO: REGINA DA SILVA LEZIO, FUNDACAO OSWALDO CRUZ DESTINATÁRIO(S): REGINA DA SILVA LEZIO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:408f906): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região acolher a preliminar suscitada pela exequente em contraminuta e conhecer parcialmente do agravo de petição interposto pela executada - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -, deixando de conhecer do tópico relativo ao excesso na execução, por ausência de dialeticidade, e do tópico relativo à liquidação prévia na forma do art. 511 do CPC, por operada a preclusão, e do tema dos reajustes salariais, por ausência de interesse, e conhecer parcialmente do agravo de petição interposto pela exequente - REGINA DA SILVA LEZIO -, deixando de conhecer do tópico relativo ao adicional de produtividade, por ausência de interesse, e do tópico relativo aos juros de mora e correção monetária, por materializada a preclusão e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamante para (i) determinar a incidência dos reajustes salariais em conformidade com o título executivo judicial transitado em julgado; (ii) fixar honorários advocatícios sucumbenciais em seu favor no importe de 10% do valor bruto que resultar da liquidação da sentença; e negar provimento ao apelo da executada. " RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - REGINA DA SILVA LEZIO
25/08/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/08/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
25/08/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) REGINA DA SILVA LEZIO
25/08/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
25/08/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) REGINA DA SILVA LEZIO
13/08/2025 15:12

Conhecido em parte o recurso de FUNDACAO OSWALDO CRUZ - CNPJ: 33.***.***/0001-35 e não provido
13/08/2025 15:12

Conhecido em parte o recurso de REGINA DA SILVA LEZIO - CPF: *11.***.*50-72 e provido em parte
06/08/2025 13:28

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 Sessão Presencial 13 08 2025 ()
06/08/2025 11:42

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/06/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
18/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/06/2025
17/06/2025 15:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/06/2025 15:39

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 Sessão Presencial 06 08 2025 ()
28/04/2025 09:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 02/04/2025
27/02/2025 21:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
27/02/2025 21:10

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 21:10

Convertido o julgamento em diligência
27/02/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
26/02/2025 14:04

Retirado de pauta o processo
25/02/2025 10:14

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 10:00 Sessão Presencial 26 02 2025 Vista MPT ()
14/02/2025 11:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2025 11:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
13/02/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
13/02/2025 18:34

Determinada a requisição de informações
13/02/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
11/02/2025 17:16

Retirado de pauta o processo
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 15:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 15:58

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 09:00 Sessão Virtual MRLC 1 ()
20/01/2025 15:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/12/2024 18:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
18/12/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo