17/01/2025 02:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/12/2024 20:01

Juntada a petição de Contrarrazões
18/12/2024 20:00

Juntada a petição de Contraminuta
12/12/2024 16:38

Juntada a petição de Contrarrazões
03/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
02/12/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RIBEIRO PITTA
02/12/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
02/12/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RIBEIRO PITTA
02/12/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
21/11/2024 21:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/11/2024 13:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
04/11/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RIBEIRO PITTA
04/11/2024 18:18

Não admitido o Recurso de Revista de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
04/11/2024 18:18

Não admitido o Recurso de Revista de RENATO RIBEIRO PITTA
16/07/2024 15:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/07/2024 13:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/07/2024 17:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/07/2024 12:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101053-86.2021.5.01.0017 4ª TurmaGabinete 46Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIARECORRENTE: RENATO RIBEIRO PITTA, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDARECORRIDO: RENATO RIBEIRO PITTA, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso da ré, arguida pelo reclamante em contrarrazões, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do autor e DAR parcial provimento ao recurso da ré, para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Mantido o valor da condenação atribuído pelo Juízo a quo.

Custas inalteradas.

O Desembargador Roberto Norris acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à aplicação da suspensão da exigibilidade do pagamento dos honorários pela parte beneficiária da gratuidade de justiça e quanto aos danos morais.

Este processo é conexo com o 0100810-11.2022.5.01.0017.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
03/07/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RIBEIRO PITTA
02/07/2024 15:56

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 e provido em parte
02/07/2024 15:56

Conhecido o recurso de RENATO RIBEIRO PITTA - CPF: *95.***.*37-04 e não provido
12/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/06/2024
11/06/2024 10:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/06/2024 10:34

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 10:00 4a Turma - A ()
05/06/2024 15:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2024 13:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
03/06/2024 11:32

Expedido(a) ofício a(o) DESEMBARGADOR ROBERTO NORRIS
03/06/2024 10:56

Convertido o julgamento em diligência
03/06/2024 08:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
03/06/2024 08:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/06/2024 08:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
06/05/2024 18:17

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
06/05/2024 18:17

Encerrada a conclusão
06/05/2024 07:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
06/05/2024 06:20

Recebidos os autos por retorno de diligência
26/04/2024 07:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
26/04/2024 07:38

Convertido o julgamento em diligência
26/04/2024 07:30

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/04/2024 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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