TRT1 - 0100729-12.2021.5.01.0045
1ª instância - Rio de Janeiro - 46ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 09:40
Arquivados os autos definitivamente
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22/11/2024 07:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
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22/11/2024 07:55
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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22/11/2024 07:55
Encerrada a conclusão
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22/11/2024 07:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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22/11/2024 07:53
Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 192.069,86)
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22/11/2024 07:53
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 6.359,22)
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22/11/2024 07:53
Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento de acordo (R$ 62.659,36)
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22/11/2024 07:53
Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 150.522,57)
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22/11/2024 07:53
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 325.891,16)
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22/11/2024 07:39
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2024 07:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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14/11/2024 00:01
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 13/11/2024
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19/09/2024 13:15
Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
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19/09/2024 13:14
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2024 13:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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17/09/2024 20:49
Juntada a petição de Manifestação
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24/08/2024 00:01
Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/08/2024
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12/08/2024 03:53
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
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12/08/2024 03:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
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10/08/2024 09:31
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
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10/08/2024 09:30
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2024 09:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
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08/08/2024 15:31
Juntada a petição de Manifestação
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18/07/2024 18:31
Juntada a petição de Manifestação
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12/07/2024 02:54
Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
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12/07/2024 02:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
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12/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55022b4 proferido nos autos.
Vistos, etc.Baixado o processo com acordo homologado pela CEJUSCJT 2º grau, conforme Ata de Id a8658a5 e tendo em vista a nova orientação da Corregedoria Regional através do Ofício nº 112 de 25/01/2023 e decisão da Corregedoria Geral da Justiça Trabalho na Consulta Administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050, e Ofício Circular TRT-CORREGEDORIA-SCR nº 038/2023, deverá ser iniciada a fase de liquidação.Observa-se que já quitados os valores devidos ao rte e ao seu patrono a título de honorários advocatícios, conforme comprovantes de pagamento anexados sob Id 44c6fca e Id 50a9975, no importe de R$325.891,16 e R$192.069,86, respectivamente.Assim, face o acima exposto, intime-se a parte ré para que comprove, em até 30 dias, a quitação dos valores devidos a título de cotas fiscais e previdenciária, conforme determinação contida no termo de conciliação, que peço vênia para transcrever parcialmente:"[...] Os valores das contribuições previdenciárias, no importe de R$101.229,12, serão pagas conforme a Instrução normativa n° 2005/2021, devendo a reclamada fazer o recolhimento via DARF, por meio do DCTWeb, depois de informados os dados da ação judicial trabalhista no e-social, no prazo previsto na Instrução Normativa.No mesmo prazo acima, a parte ré deverá comprovar a quitação dos valores referentes aos recolhimentos fiscais, no valor declarado de R$ 99.421,46.Eventual impossibilidade de cumprimento deverá ser comunicado e requerido ao Juízo de origem.3) Diferença de custas de R$ 6.359,22, já deduzida a importância do Idnº ff6df62, a ser recolhida pela parte ré no prazo de (30) trinta dias após a homologação do acordo. [...]".Comprovados os recolhimentos pertinentes, dê-se ciência do presente acordo à União, nos termos do art. 1ª da Portaria Normativa PGF nº 47 de 07/07/2023, c/c artigo 832, § 4º, da CLT, em cumprimento ao comando contido no pactuado na Ata acima referenciada.\amca.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.
LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
11/07/2024 11:42
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
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11/07/2024 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2024 10:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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11/07/2024 10:48
Iniciada a liquidação
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11/07/2024 10:48
Transitado em julgado em 09/07/2024
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11/07/2024 09:21
Recebidos os autos para prosseguir
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10/01/2023 15:53
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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10/01/2023 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2023 13:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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22/12/2022 10:39
Juntada a petição de Contrarrazões
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17/12/2022 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
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17/12/2022 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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16/12/2022 09:54
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
16/12/2022 09:53
Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de LEONARDO COUTINHO GENTIL sem efeito suspensivo
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15/12/2022 09:42
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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14/12/2022 18:22
Juntada a petição de Recurso Adesivo
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14/12/2022 18:21
Juntada a petição de Contrarrazões
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01/12/2022 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
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01/12/2022 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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30/11/2022 11:08
Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO COUTINHO GENTIL
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30/11/2022 11:07
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. sem efeito suspensivo
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29/11/2022 16:03
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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29/11/2022 15:12
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2022 14:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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29/11/2022 14:56
Encerrada a conclusão
-
29/11/2022 14:01
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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29/11/2022 13:14
Juntada a petição de Manifestação
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23/11/2022 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
-
23/11/2022 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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22/11/2022 16:04
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
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22/11/2022 16:03
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2022 15:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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22/11/2022 15:14
Encerrada a conclusão
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21/11/2022 15:56
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 4.000,00)
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18/11/2022 12:40
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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18/11/2022 12:40
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2022 12:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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18/11/2022 12:07
Encerrada a conclusão
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18/11/2022 10:41
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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17/11/2022 13:35
Juntada a petição de Manifestação
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15/11/2022 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
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15/11/2022 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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11/11/2022 17:29
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
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11/11/2022 17:28
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2022 15:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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11/11/2022 15:52
Encerrada a conclusão
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11/11/2022 12:57
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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11/11/2022 12:56
Encerrada a conclusão
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10/11/2022 11:06
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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10/11/2022 00:11
Decorrido o prazo de LEONARDO COUTINHO GENTIL em 09/11/2022
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08/11/2022 17:20
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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25/10/2022 20:01
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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25/10/2022 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
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25/10/2022 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/10/2022 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
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25/10/2022 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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24/10/2022 14:27
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
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24/10/2022 14:27
Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO COUTINHO GENTIL
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24/10/2022 14:26
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
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24/10/2022 14:26
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO COUTINHO GENTIL
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24/10/2022 14:26
Concedida a assistência judiciária gratuita a LEONARDO COUTINHO GENTIL
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24/10/2022 13:29
Juntada a petição de Manifestação
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24/10/2022 11:13
Audiência de instrução realizada (24/10/2022 11:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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24/10/2022 11:09
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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21/10/2022 15:38
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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19/10/2022 17:23
Juntada a petição de Manifestação
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30/05/2022 15:24
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
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27/05/2022 11:26
Audiência de instrução realizada (27/05/2022 11:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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27/05/2022 11:18
Audiência de instrução designada (24/10/2022 11:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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27/05/2022 11:18
Audiência de instrução cancelada (27/05/2022 11:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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26/05/2022 16:22
Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE INTIMAÇÃO NA FORMA DO 455 CPC)
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24/05/2022 19:06
Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE INTIMAÇÃO NA FORMA DO 455 CPC)
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16/05/2022 14:52
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
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20/04/2022 09:32
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
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14/12/2021 00:19
Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2021
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14/12/2021 00:19
Decorrido o prazo de LEONARDO COUTINHO GENTIL em 13/12/2021
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02/12/2021 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
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02/12/2021 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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02/12/2021 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
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02/12/2021 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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01/12/2021 10:39
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
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01/12/2021 10:39
Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO COUTINHO GENTIL
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01/12/2021 10:38
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2021 10:36
Audiência de instrução designada (27/05/2022 11:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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01/12/2021 00:10
Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/11/2021
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01/12/2021 00:10
Decorrido o prazo de LEONARDO COUTINHO GENTIL em 30/11/2021
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30/11/2021 17:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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30/11/2021 15:34
Juntada a petição de Manifestação (SOBRE DEFESA DOCUMENTOS E PROVAS)
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06/11/2021 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
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06/11/2021 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/11/2021 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
-
06/11/2021 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/11/2021 18:33
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
04/11/2021 18:33
Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO COUTINHO GENTIL
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04/11/2021 18:32
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2021 14:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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29/10/2021 00:08
Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/10/2021
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28/10/2021 22:31
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
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07/10/2021 00:07
Decorrido o prazo de LEONARDO COUTINHO GENTIL em 06/10/2021
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05/10/2021 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
-
05/10/2021 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/10/2021 14:56
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
04/10/2021 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2021 14:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
04/10/2021 11:01
Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
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01/10/2021 00:05
Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/09/2021
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22/09/2021 02:51
Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2021
-
22/09/2021 02:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/09/2021 16:34
Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO COUTINHO GENTIL
-
20/09/2021 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2021 14:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
18/09/2021 00:08
Decorrido o prazo de LEONARDO COUTINHO GENTIL em 17/09/2021
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17/09/2021 22:13
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
14/09/2021 00:13
Decorrido o prazo de LEONARDO COUTINHO GENTIL em 13/09/2021
-
03/09/2021 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2021
-
03/09/2021 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/09/2021 09:31
Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO COUTINHO GENTIL
-
02/09/2021 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2021 09:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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01/09/2021 20:21
Juntada a petição de Manifestação (INTIMAÇÃO PARA MDD - LEONARDO COUTINHO GENTIL)
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01/09/2021 20:17
Juntada a petição de Manifestação (INTIMAÇÃO PARA MDD - LEONARDO COUTINHO GENTIL)
-
27/08/2021 18:01
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO SANTANDER)
-
26/08/2021 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
-
26/08/2021 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/08/2021 13:24
Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO COUTINHO GENTIL
-
25/08/2021 13:24
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
25/08/2021 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2021 09:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
24/08/2021 19:57
Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
-
24/08/2021 19:57
Declarada a incompetência
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23/08/2021 15:31
Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
-
19/08/2021 15:13
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2021
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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