26/09/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 16/09/2025
16/09/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
15/09/2025 13:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/09/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
06/09/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
06/09/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) VALDINEY FIGUEIREDO DA CONCEICAO
06/09/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
06/09/2025 10:13

Iniciada a liquidação
06/09/2025 10:13

Transitado em julgado em 05/09/2025
06/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 05/09/2025
06/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de VALDINEY FIGUEIREDO DA CONCEICAO em 05/09/2025
25/08/2025 12:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 12:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 527fbbf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ALEX DE SOUZA CARVALHO em face de MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A para condenar a parte ré a pagar à parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, tudo de acordo com a fundamentação supra: - devolução da quantia descontada indevidamente, referente ao mês de abril de 2023, no valor de R$ 1.778,86. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, esclareço que não incidem contribuições previdenciárias sobre os valores relativos às prestações elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 790, § 3º, da CLT). Honorários advocatícios nos termos da fundamentação, observando-se a suspensão da exigibilidade da obrigação pelo prazo de 2 (dois) anos para a parte autora (art. 791-A da CLT; ADI nº 5766). Juros e correção monetária de acordo com a decisão do STF proferida na ADC nº 58, a decisão proferida pelo C.

TST no E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 e a Lei nº 14.905/24. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação, observando-se a OJ nº 363 da SDI-I do TST e as demais formas de cálculo e de recolhimento expostas na Súmula nº 368 do TST c/c artigos 43 e 44 da Lei n° 8.212/91 e art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Liquidação por simples cálculos, não havendo limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC/02), determino a dedução de todos os valores quitados por idênticos títulos. Custas de R$ 35,58, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 1.778,86, pela ré. Intimem-se. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OCYAN S.A.
22/08/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
22/08/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) VALDINEY FIGUEIREDO DA CONCEICAO
22/08/2025 18:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 35,58
22/08/2025 18:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VALDINEY FIGUEIREDO DA CONCEICAO
22/08/2025 18:55

Concedida a gratuidade da justiça a VALDINEY FIGUEIREDO DA CONCEICAO
15/08/2025 09:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
14/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/08/2025 13:26

Convertido o julgamento em diligência
03/12/2024 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2024 16:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
14/06/2024 15:25

Juntada a petição de Razões Finais
05/06/2024 23:23

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 23:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 09:55

Audiência una por videoconferência realizada (14/05/2024 09:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/05/2024 16:30

Juntada a petição de Contestação
27/03/2024 17:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 25/03/2024
21/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de VALDINEY FIGUEIREDO DA CONCEICAO em 20/03/2024
13/03/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 14:20

Expedido(a) notificação a(o) OCYAN S.A.
11/03/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) VALDINEY FIGUEIREDO DA CONCEICAO
05/07/2023 08:44

Audiência una por videoconferência designada (14/05/2024 09:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/07/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
03/07/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo