03/06/2025 19:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de MERGULHAO SERVICOS DE PISCINA LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DE SOUZA em 30/05/2025
29/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de MERGULHAO SERVICOS DE PISCINA LTDA em 28/05/2025
29/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DE SOUZA em 28/05/2025
22/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5ec6c1 proferido nos autos.

ALVARÁ PJe - FGTS O/A Juiz do Trabalho em exercício na 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições legais, DETERMINA à Caixa Econômica Federal, que, à vista do presente, efetue o pagamento pessoalmente a FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: *79.***.*82-31, portador(a) da CTPS Nº 1798728 - série 2731- RJ, RG 309841898 e PIS/NIT nº 220.04984-76-6, dos depósitos efetuados por MERGULHAO SERVICOS DE PISCINA LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-03 na conta vinculada ao FGTS, com os respectivos acréscimos legais, tendo sido o Autor admitido em 20/07/2022 e demitido sem justa causa em 04/10/2023.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

O beneficiário deverá comparecer a qualquer agência bancária da Caixa Econômica Federal no Estado do Rio de Janeiro, portando o presente alvará e também os documentos acima.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS JUIZ TITULAR DO TRABALHO Para facilitar o recebimento do presente alvará, você poderá imprimi-lo diretamente desta página e apresentá-lo quando do comparecimento na agência bancária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MERGULHAO SERVICOS DE PISCINA LTDA
21/05/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) MERGULHAO SERVICOS DE PISCINA LTDA
21/05/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DE SOUZA
21/05/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
20/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb2a783 proferido nos autos.

Vistos e etc; Mantenho o valor liberado tendo em vista o valor reconhecido no id f8948af.

Decorrido, remetam-se ao autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DE SOUZA
19/05/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MERGULHAO SERVICOS DE PISCINA LTDA
19/05/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DE SOUZA
19/05/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
17/05/2025 08:03

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DE SOUZA
15/05/2025 17:37

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 990,03)
15/05/2025 17:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 19.090,75)
13/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de MERGULHAO SERVICOS DE PISCINA LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DE SOUZA em 12/05/2025
26/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
26/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 98bea93 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) executado(a) em 20/03/2025, id. 21de757, sendo este tempestivo, uma vez que a ciência da decisão deu-se em 10/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Delimitada a matéria controversa. JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR Diretor de Secretaria DECISÃO - PJe Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para tomar ciência do(s) recurso(s) interposto(s) e para apresentar contrarrazões em 8 dias.

Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao exequente dos valores incontroversos indicados pela ré independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MERGULHAO SERVICOS DE PISCINA LTDA
24/04/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MERGULHAO SERVICOS DE PISCINA LTDA
24/04/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DE SOUZA
24/04/2025 11:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MERGULHAO SERVICOS DE PISCINA LTDA sem efeito suspensivo
24/04/2025 11:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
24/04/2025 11:18

Encerrada a conclusão
24/04/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
25/03/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 10:56

Juntada a petição de Contraminuta
20/03/2025 17:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/03/2025 09:10

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e424e57 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV- CONCLUSÃO . Posto isso, conheço e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pelo(a) executada MERGULHAO SERVICOS DE PISCINA LTDA, na forma da fundamentação acima.

Custas pelo embargante, no importe de R$44,26 (CLT, art. 789-A,V), devendo ser quitadas ao final.

Intimem-se . Decorrido in albis, expeçam-se os alvarás devidos. O reclamante deverá informar dados bancários passiveis de transferência na forma do Ato Conjunto nº 03/2020, no prazo de 05 dias. Tudo cumprido, registre-se o pagamento e voltem conclusos para extinção Paulo Rogério dos Santos Juiz do Trabalho Titular PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DE SOUZA
06/03/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MERGULHAO SERVICOS DE PISCINA LTDA
06/03/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DE SOUZA
06/03/2025 12:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MERGULHAO SERVICOS DE PISCINA LTDA
24/02/2025 07:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MERGULHAO SERVICOS DE PISCINA LTDA em 21/02/2025
17/02/2025 17:32

Juntada a petição de Contrarrazões
13/02/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e46ac0 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se a parte autora para contestar embargos à execução em 5 dias.

No mesmo prazo, a parte ré deve cumprir a obrigação de fazer determinada em sentença.

Após, venham conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DE SOUZA
12/02/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) MERGULHAO SERVICOS DE PISCINA LTDA
12/02/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DE SOUZA
12/02/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
05/02/2025 12:33

Juntada a petição de Embargos à Execução
05/02/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 19:07

Expedido(a) intimação a(o) MERGULHAO SERVICOS DE PISCINA LTDA
28/01/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
28/01/2025 14:32

Iniciada a execução
28/01/2025 14:32

Transitado em julgado em 13/12/2024
27/01/2025 13:31

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 16:10

Recebidos os autos para prosseguir
28/02/2024 14:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/02/2024 12:47

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
28/02/2024 12:47

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 453,15)
28/02/2024 12:44

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
28/02/2024 12:44

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 453,15)
23/02/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
06/02/2024 00:43

Decorrido o prazo de MERGULHAO SERVICOS DE PISCINA LTDA em 05/02/2024
29/01/2024 09:55

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MERGULHAO SERVICOS DE PISCINA LTDA
23/01/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DE SOUZA
11/12/2023 12:03

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 11:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DE SOUZA sem efeito suspensivo
07/12/2023 16:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
05/12/2023 15:48

Juntada a petição de Contrarrazões
04/12/2023 17:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/12/2023 17:33

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MERGULHAO SERVICOS DE PISCINA LTDA
22/11/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DE SOUZA
22/11/2023 11:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MERGULHAO SERVICOS DE PISCINA LTDA
22/11/2023 11:03

Acolhidos os Embargos de Declaração de FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DE SOUZA
18/11/2023 09:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
16/11/2023 19:48

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2023 19:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/11/2023 12:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/11/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MERGULHAO SERVICOS DE PISCINA LTDA
01/11/2023 09:00

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 08:23

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DE SOUZA
30/10/2023 08:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 453,15
30/10/2023 08:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DE SOUZA
30/10/2023 08:22

Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DE SOUZA
19/10/2023 11:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
19/10/2023 08:48

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (19/10/2023 08:20 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2023 17:07

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de MERGULHAO SERVICOS DE PISCINA LTDA em 15/08/2023
11/08/2023 01:19

Decorrido o prazo de FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DE SOUZA em 10/08/2023
04/08/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MERGULHAO SERVICOS DE PISCINA LTDA
03/08/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DE SOUZA
02/08/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
31/07/2023 10:22

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2023 09:45

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (19/10/2023 08:20 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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