14/01/2025 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/12/2024 12:36

Juntada a petição de Contrarrazões
19/12/2024 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de ADEMIR CAETANO em 16/12/2024
10/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) edital em 11/12/2024
10/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 12:33

Expedido(a) edital a(o) MARMORARIA ROCHA FORTE LTDA.
06/12/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
06/12/2024 11:43

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, MOBILIARIO E MARMORE E GRANITOS DE CABO FRIO
04/11/2024 16:07

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ADEMIR CAETANO
22/10/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 18:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
21/10/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, MOBILIARIO E MARMORE E GRANITOS DE CABO FRIO
03/10/2024 19:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/09/2024 10:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/08/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/08/2024 12:25

Expedido(a) mandado a(o) ADEMIR CAETANO
17/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARMORARIA ROCHA FORTE LTDA. em 16/08/2024
14/08/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
14/08/2024 09:39

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
10/08/2024 06:42

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, MOBILIARIO E MARMORE E GRANITOS DE CABO FRIO
10/08/2024 06:41

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
09/08/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 10:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/08/2024 11:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2024 11:04

Expedido(a) mandado a(o) MARMORARIA ROCHA FORTE LTDA.
11/07/2024 16:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, MOBILIARIO E MARMORE E GRANITOS DE CABO FRIO sem efeito suspensivo
09/07/2024 13:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
25/06/2024 09:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6fde25e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Os documentos constantes no autos não são suficientes para o convencimento deste Juízo a justificar o deferimento da liminar pretendida, até porque se confunde com o próprio mérito da ação.Indefiro a tutela requerida e passo a apreciar o requerimento principal:Trata a espécie de ação que pretende a produção antecipada de provas; entretanto, a presente não se enquadra nos ditames do art. 381 do CPC.Antes de tudo, registra-se que não há elementos a demonstrar que a produção das provas requeridas vá se tornar mais dificultosa nos autos da reclamatória principal, razão pela qual não se verifica a hipótese de incidência do art. 381, I do CPC.Ao revés, ao autor é franqueado juntar as provas que entender pertinentes no bojo do processo principal, bem como requerer ao Juízo que determine a apresentação de documentos pela reclamada, sem obrigatoriedade de uso do procedimento em análise para isso.Ademais, registra-se que o procedimento ora requerido é cabível se a prova a ser produzida for suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito ou se o prévio conhecimento dos fatos puder justificar ou evitar o ajuizamento de ação, conforme se verifica pela literalidade dos incisos II e III do art. 381 do CPC, o que não é o caso nos autos, até porque em nenhum momento informa ou comprova que a ré esteja desrespeitando direitos trabalhistas.Dessa forma, indefiro o procedimento de produção antecipada de provas, por incabível, nos termos da fundamentação supra, julgando-o extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, I, do CPC.Custas pela parte autora, no valor de R$ 20,00, ficando porém dispensada, ante o benefício da gratuidade de justiça, ora concedido.Intimem-se ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, MOBILIARIO E MARMORE E GRANITOS DE CABO FRIO
24/06/2024 16:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
24/06/2024 16:13

Indeferida a petição inicial
24/06/2024 14:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
24/06/2024 14:58

Encerrada a conclusão
24/06/2024 14:10

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
24/06/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo