23/09/2025 19:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ em 22/09/2025
23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO em 22/09/2025
23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/09/2025
23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS em 22/09/2025
23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/09/2025
23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/09/2025
19/09/2025 19:00

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 19:00

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
08/09/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO
08/09/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/09/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS
08/09/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/09/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/09/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/09/2025 17:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/08/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 69173b4 proferida nos autos. ROT 0100377-23.2020.5.01.0002 - 6ª Turma Recorrente: 1.

VAGNER DE LIMA NASCIMENTO Recorrido: FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO Recorrido: FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A.

Recorrido: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ Recorrido: SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO DE: VAGNER DE LIMA NASCIMENTO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 04/12/2024 - Id 163b7c0; recurso apresentado em 16/12/2024 - Id 63e1dad).

Representação processual regular (Id ec10ac7, 64f14e).

Preparo dispensado, ante o deferimento da justiça gratuita. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL (13641) / BANCÁRIOS (13648) / CARGO DE CONFIANÇA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / CARGO DE CONFIANÇA 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA (13237) / HORA EXTRA/INTERVALO Alegação(ões): - violação da(o) inciso II do artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho; §2º do artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso I do artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015.

A discussão acerca do exercício de cargo de confiança bancário, bem como de horas extras é insuscetível de exame mediante recurso de revista, porque depende, no caso dos autos, de análise do conjunto fático-probatório (Súmula 126 do TST).

Nesse sentido, dispõe a Súmula 102, I, do TST, o que inviabiliza o processamento do apelo, no particular.

Dessa forma, torna-se incabível a análise das possíveis violações apontadas.

Salienta-se, por fim, não se vislumbrar no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos indicados. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / CONTROLE DE JORNADA (13768) / CARTÃO DE PONTO 2.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 2.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA (13237) / EQUIPARAÇÃO SALARIAL Alegação(ões): - violação da(o) artigo 9º da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso I do artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Salienta-se, por oportuno, que não se vislumbra no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos que disciplinam a matéria. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (gmo) RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VAGNER DE LIMA NASCIMENTO
22/08/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE LIMA NASCIMENTO
22/08/2025 19:16

Não admitido o Recurso de Revista de VAGNER DE LIMA NASCIMENTO
30/04/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/04/2025 14:59

Encerrada a conclusão
04/02/2025 13:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 13:13

Encerrada a conclusão
19/12/2024 13:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/12/2024 08:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/12/2024 00:37

Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ em 18/12/2024
19/12/2024 00:37

Decorrido o prazo de FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO em 18/12/2024
19/12/2024 00:37

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024
19/12/2024 00:37

Decorrido o prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS em 18/12/2024
19/12/2024 00:37

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/12/2024
16/12/2024 17:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
02/12/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO
02/12/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/12/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS
02/12/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/12/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE LIMA NASCIMENTO
02/12/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/12/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE LIMA NASCIMENTO
22/11/2024 12:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VAGNER DE LIMA NASCIMENTO - CPF: *59.***.*96-49
06/11/2024 15:55

Incluído em pauta o processo para 11/11/2024 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS ()
30/10/2024 14:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 09:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ em 07/08/2024
08/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO em 07/08/2024
08/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2024
08/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS em 07/08/2024
08/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/08/2024
02/08/2024 14:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/07/2024
26/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/07/2024
26/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/07/2024
26/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/07/2024
26/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/07/2024
26/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/07/2024
26/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
25/07/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO
25/07/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/07/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS
25/07/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/07/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE LIMA NASCIMENTO
25/07/2024 12:28

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e provido em parte
25/07/2024 12:28

Conhecido o recurso de VAGNER DE LIMA NASCIMENTO - CPF: *59.***.*96-49 e não provido
10/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/07/2024
09/07/2024 14:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/07/2024 14:09

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
27/06/2024 11:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2024 11:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/06/2024 17:06

Retirado de pauta o processo
13/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/06/2024
12/06/2024 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/06/2024 12:27

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
05/06/2024 13:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2024 13:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/05/2024 14:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
20/05/2024 15:35

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (20/05/2024 11:45 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
30/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE LIMA NASCIMENTO
29/04/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
29/04/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO
29/04/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/04/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS
29/04/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/04/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE LIMA NASCIMENTO
29/04/2024 11:45

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (20/05/2024 11:45 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
24/04/2024 12:06

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
24/04/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/04/2024 13:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2024 13:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/04/2024 12:23

Retirado de pauta o processo
22/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/03/2024
21/03/2024 12:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2024 12:58

Incluído em pauta o processo para 08/04/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
18/03/2024 10:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2024 12:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/12/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo