05/06/2020 18:44

Baixa Definitiva
05/06/2020 18:44

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
05/06/2020 18:44

Transitado em Julgado em 05.06.2020
19/12/2019 13:39

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2019 12:39

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2019 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2019 07:00

Publicado despacho em 18.12.2019.
17/12/2019 19:00

Provimento por decisão monocrática
17/12/2019 15:51

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
05/12/2019 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2019 14:01

Conclusos para julgamento
04/12/2019 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
29/10/2019 12:26

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2019 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2019 07:00

Publicado despacho em 25.10.2019.
24/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2019 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 17:30

Conclusos para despacho
19/03/2018 07:00

Publicado despacho em 19.03.2018.
16/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
14/03/2018 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2017 12:26

Conclusos para decisão
12/12/2017 12:01

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
07/12/2017 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/11/2017 14:24

Conclusos para decisão
21/11/2017 10:52

Conclusos para decisão
16/11/2017 15:28

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2017 07:00

Publicado despacho em 31.10.2017.
30/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
30/10/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
30/10/2017 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 14:36

Conclusos para despacho
05/03/2015 18:54

Conclusos para despacho
27/09/2013 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2013 07:00

Publicado despacho em 19.09.2013.
18/09/2013 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
18/09/2013 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/08/2013 19:30

Conclusos para despacho
31/07/2013 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2013 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/07/2013 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/06/2013 16:44

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
07/06/2013 11:37

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2013 07:00

Publicado acórdão em 24.05.2013.
21/05/2013 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2013 10:35

Inclusão em Pauta
08/05/2013 10:35

Inclusão em Pauta
29/04/2013 15:04

Conclusos para julgamento
25/04/2013 16:04

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
10/04/2013 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2013 13:21

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2013 07:00

Publicado acórdão em 08.03.2013.
27/02/2013 09:00

Conhecido o recurso de FUNDACAO OSWALDO CRUZ e não-provido
22/02/2013 14:17

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2013 07:00

Inclusão em Pauta
20/02/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.02.2013.
15/02/2013 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/01/2013 17:25

Conclusos para julgamento
17/01/2013 17:24

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/12/2012 08:03

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/12/2012 13:45

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2012 13:12

Expedição de Ofício.
25/10/2012 07:00

Publicado despacho em 25.10.2012.
24/10/2012 19:00

Negado seguimento a Recurso
17/10/2012 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2012 19:53

Conclusos para julgamento
27/09/2012 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
26/09/2012 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2012 12:10

Conclusos para julgamento
03/08/2012 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
12/07/2012 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/06/2012 23:40

Conclusos para julgamento
04/06/2012 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/06/2012 12:21

Distribuído por sorteio
17/05/2012 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/05/2012 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2012 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/04/2012 23:12

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
17/12/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo