15/09/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA
10/09/2025 11:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA em 03/09/2025
26/08/2025 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebc3fc8 proferido nos autos. Vistos etc.

Inicialmente, retifique-se o pólo passivo para excluir o 2º reclamado, nos termos da coisa julgada. À parte autora para que promova a liquidação do julgado, apresentando os seus cálculos de liquidação, inclusive com os cálculos das verbas previdenciárias devidas, no prazo de 10 dias úteis.

Recomenda-se, com o fito de se imprimir celeridade à tramitação processual, a juntada concomitante do arquivo de cálculo elaborado por intermédio do PJeCalc (extensão “PJC”), visto tratar-se de requisito para importação e futura atualização e/ou eventual adequação do cálculo pela Contadoria deste Juízo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.

Decorrido o prazo acima, intime-se a reclamada para manifestações pelo mesmo prazo sob pena de preclusão.

Após, ao reclamante para manifestar-se em 10 dias.

Caso uma das partes não apresente seus cálculos de liquidação no prazo estabelecido, os autos deverão ser encaminhados para contadoria para verificação e posterior atualização se for a hipótese, sendo certo que será considerada a preclusão em desfavor da parte que deixar de se manifestar no prazo estabelecido.

Por fim, caso nenhuma das partes apresente seus cálculos de liquidação, será considerado iniciado, em desfavor da parte autora, o prazo de que trata o art. 11-A da CLT com redação estabelecida pela Lei nº13.467 de 2017.

Observação: Os cálculos de liquidação deverão ser apresentados da seguinte forma: 1) Principal (com dedução da cota parte INSS/RTE) + correção monetária (índices trabalhistas e data limite) + juros de mora (taxas, percentuais e data limite); 2) Contribuição INSS cotas RTE e RDA /FPAS+SAT (salários de contribuição, alíquotas e tetos de contribuição) + correção monetária (índices trabalhistas e data limite); 3) Imposto de Renda / RRA (base total+CM e quantidade de parcelas mensais tributáveis); 4) Resumo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA
25/08/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA
25/08/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) JUCIARA DOS SANTOS
25/08/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
25/08/2025 10:49

Iniciada a liquidação
25/08/2025 10:49

Transitado em julgado em 18/08/2025
22/08/2025 09:32

Recebidos os autos para prosseguir
12/08/2019 09:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/04/2019 00:42

Decorrido o prazo de SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA em 26/04/2019 23:59:59
27/04/2019 00:42

Decorrido o prazo de JUCIARA DOS SANTOS em 26/04/2019 23:59:59
15/04/2019 12:08

Juntada a petição de Contrarrazões (CRR ao RO do Estado)
09/04/2019 04:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/04/2019
09/04/2019 04:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2019 10:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 sem efeito suspensivo
08/04/2019 10:02

Conclusos os autos para decisão Geral a PATRICIA DA SILVA LIMA
28/03/2019 01:14

Decorrido o prazo de SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA em 27/03/2019 23:59:59
28/03/2019 01:14

Decorrido o prazo de JUCIARA DOS SANTOS em 27/03/2019 23:59:59
15/03/2019 03:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/03/2019
15/03/2019 03:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2019 03:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/03/2019
15/03/2019 03:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2019 09:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
19/02/2019 14:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 180.00
19/02/2019 14:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a JUCIARA DOS SANTOS
19/02/2019 14:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de JUCIARA DOS SANTOS
18/02/2019 16:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA
18/02/2019 14:55

Audiência una realizada (18/02/2019 14:30 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2019 18:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação SECOMAT)
15/02/2019 17:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
17/01/2019 14:42

Expedido(a) Notificação a(o) autor
17/01/2019 14:42

Expedido(a) Notificação a(o) réu
17/01/2019 14:41

Expedido(a) Intimação a(o) réu
10/01/2019 13:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação ESTADO)
09/01/2019 20:52

Audiência una redesignada (18/02/2019 14:30 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2018 00:23

Decorrido o prazo de JUCIARA DOS SANTOS em 23/11/2018 23:59:59
14/11/2018 01:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/11/2018
14/11/2018 01:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2018 15:45

Expedido(a) Intimação a(o) réu
13/11/2018 15:45

Expedido(a) Notificação a(o) réu
09/11/2018 14:26

Concedida a Antecipação de tutela a JUCIARA DOS SANTOS - CPF: *06.***.*12-97
09/11/2018 10:20

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a PATRICIA DA SILVA LIMA
09/11/2018 10:20

Encerrada a conclusão
09/11/2018 10:17

Conclusos os autos para decisão Geral a PATRICIA DA SILVA LIMA
07/11/2018 19:36

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2018 13:01

Não Concedida a Antecipação de tutela a JUCIARA DOS SANTOS - CPF: *06.***.*12-97
24/10/2018 09:46

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a PATRICIA DA SILVA LIMA
24/10/2018 09:45

Encerrada a conclusão
24/10/2018 09:45

Conclusos os autos para decisão Geral a PATRICIA DA SILVA LIMA
10/10/2018 23:49

Audiência una designada (18/02/2019 10:20 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2018 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2018

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo