24/09/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ISABEL DA FONSECA PIMENTA
23/09/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE E MATERNAL TURMA DO BALAO DO RECREIO LTDA
23/09/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) TAYRIS CRISTINA CALIXTO DA MATTA
23/09/2025 08:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA ISABEL DA FONSECA PIMENTA
23/09/2025 08:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CRECHE E MATERNAL TURMA DO BALAO DO RECREIO LTDA
18/09/2025 06:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA BELOTE MARETO
17/09/2025 23:50

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de TAYRIS CRISTINA CALIXTO DA MATTA em 11/09/2025
09/09/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 20:38

Expedido(a) intimação a(o) TAYRIS CRISTINA CALIXTO DA MATTA
08/09/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
07/09/2025 22:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/08/2025 12:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 12:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f9fa61 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, afasto as preliminares e, no mérito propriamente dito, julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, asseguro à parte reclamante a gratuidade de justiça, reconheço o vínculo de emprego entre as partes com início em 10/03/2023 e término em 20/03/2024 e condeno a parte ré CRECHE E MATERNAL TURMA DO BALAO DO RECREIO LTDA a pagar a TAYRIS CRISTINA CALIXTO DA MATTA, no prazo legal, como apurado em regular liquidação de sentença, as parcelas reconhecidas na fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, incluindo honorários, a saber: Aviso prévio de 30 dias;13º salário proporcional (10/12) de 2023;13º salário proporcional (03/12) de 2024;Férias Simples + ⅓ constitucional, período aquisitivo 2023/2024FGTS;Indenização de 40% do FGTS;Multa art. 477, §8º, da CLT;Horas extras e reflexos.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

No prazo de 5 dias após o trânsito em julgado da sentença, a parte reclamada deverá proceder ao depósito do FGTS e da indenização de 40% na conta vinculada do trabalhador, sob pena de responder pelo valor em execução direta.

No prazo de 05 dias após o trânsito em julgado da sentença, a parte reclamada deverá proceder à anotação da CTPS digital da parte reclamante, para constar admissão em 10/03/2023 e dispensa em 20/03/2024, na função de Professora, salário de R$ 1.450,00, sob pena de multa única no valor de R$ 2.000,00 a ser revertida em favor da parte obreira (Art. 537 do CPC).

No mesmo prazo, deverá proceder à entrega da documentação necessária para levantamento do FGTS e habilitação no seguro-desemprego.

Em caso de omissão da parte reclamada, deverá a Secretaria proceder à anotação da CTPS (Art. 39, da CLT), assim como expedir alvará/ofício aos órgãos competentes para fins de saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego.

Julgo improcedentes os pedidos em relação à 2ª reclamada, MARIA ISABEL DA FONSECA PIMENTA.

Os valores devidos serão apurados em liquidação por cálculo, na forma do Art. 879 da CLT, com a observância dos parâmetros constantes da fundamentação.

Finda a liquidação, deverá a parte reclamada, se houver, comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, incidente sobre as parcelas de natureza salarial, caso existentes, sob pena de execução direta.

Custas, pela parte reclamada, no importe de R$ 800,00 calculadas sobre R$ 40.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação (Art. 789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TAYRIS CRISTINA CALIXTO DA MATTA
28/08/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ISABEL DA FONSECA PIMENTA
28/08/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE E MATERNAL TURMA DO BALAO DO RECREIO LTDA
28/08/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) TAYRIS CRISTINA CALIXTO DA MATTA
28/08/2025 08:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
28/08/2025 08:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de TAYRIS CRISTINA CALIXTO DA MATTA
30/06/2025 09:57

Juntada a petição de Réplica
30/06/2025 09:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
27/06/2025 18:27

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 14:16

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (18/06/2025 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2025 19:48

Juntada a petição de Contestação
17/06/2025 19:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2025 14:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/04/2025 14:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/02/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/02/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/02/2025 14:14

Expedido(a) mandado a(o) MARIA ISABEL DA FONSECA PIMENTA
13/02/2025 14:14

Expedido(a) mandado a(o) CRECHE E MATERNAL TURMA DO BALAO DO RECREIO LTDA
13/02/2025 14:11

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/06/2025 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 12:47

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (06/02/2025 09:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 17:16

Expedido(a) notificação a(o) MARIA ISABEL DA FONSECA PIMENTA
28/05/2024 17:16

Expedido(a) notificação a(o) CRECHE E MATERNAL TURMA DO BALAO DO RECREIO LTDA
28/05/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
25/05/2024 20:02

Expedido(a) intimação a(o) TAYRIS CRISTINA CALIXTO DA MATTA
25/05/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 09:05

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (06/02/2025 09:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
24/05/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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