26/09/2025 11:10

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
18/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/09/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) EXEPLAN SERVICOS E OBRAS LTDA - EPP
17/09/2025 18:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOEL SIVIRINO DUTRA sem efeito suspensivo
17/09/2025 11:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSIO BROGNOLI SELAU
17/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/09/2025
06/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de EXEPLAN SERVICOS E OBRAS LTDA - EPP em 05/09/2025
01/09/2025 16:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/08/2025 12:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 12:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d528403 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende JOEL SIVIRINO DUTRA em face de EXEPLAN SERVICOS E OBRAS LTDA - EPP, 1ª Ré, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, 2ª Ré, afasto as preliminares suscitadas; e, no mérito propriamente dito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas pelo Reclamante no importe de R$1.1160,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 58.000,00, isento.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOEL SIVIRINO DUTRA
22/08/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/08/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) EXEPLAN SERVICOS E OBRAS LTDA - EPP
22/08/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) JOEL SIVIRINO DUTRA
22/08/2025 20:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.160,00
22/08/2025 20:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOEL SIVIRINO DUTRA
01/07/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE GOMES SIQUEIRA
23/06/2025 12:51

Juntada a petição de Razões Finais
11/06/2025 14:48

Audiência de instrução realizada (11/06/2025 11:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2025 14:15

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
24/01/2025 13:33

Audiência de instrução designada (11/06/2025 11:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 13:33

Audiência de instrução realizada (24/01/2025 12:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2025 14:15

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
09/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/11/2024
29/10/2024 18:34

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/10/2024 15:55

Audiência de instrução designada (24/01/2025 12:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 15:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/10/2024 14:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 14:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/10/2024 21:40

Juntada a petição de Contestação
15/10/2024 19:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação do MRJ)
18/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de EXEPLAN SERVICOS E OBRAS LTDA - EPP em 17/09/2024
11/09/2024 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/09/2024
05/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de JOEL SIVIRINO DUTRA em 04/09/2024
03/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de EXEPLAN SERVICOS E OBRAS LTDA - EPP em 02/09/2024
27/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/08/2024
26/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) EXEPLAN SERVICOS E OBRAS LTDA - EPP
26/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) JOEL SIVIRINO DUTRA
26/08/2024 10:58

Audiência inicial por videoconferência designada (21/10/2024 14:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 10:54

Audiência inicial por videoconferência cancelada (21/10/2024 13:45 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOEL SIVIRINO DUTRA em 20/08/2024
12/08/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/08/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) EXEPLAN SERVICOS E OBRAS LTDA - EPP
09/08/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) JOEL SIVIRINO DUTRA
09/08/2024 13:43

Audiência inicial por videoconferência designada (21/10/2024 13:45 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo