09/09/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/09/2025 13:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de WALTER COSTA DE MATTOS FILHO em 08/09/2025
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de WALTER COSTA DE MATTOS FILHO em 08/09/2025
08/09/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100023-05.2021.5.01.0053 9ª Turma Gabinete 07 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: WALTER COSTA DE MATTOS FILHO, LOCALIZA RENT A CAR SA RECORRIDO: WALTER COSTA DE MATTOS FILHO, LOCALIZA RENT A CAR SA DESTINATÁRIO(S): WALTER COSTA DE MATTOS FILHO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:9fe337c): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Reclamante e, no mérito, acolhê-los para sanar as omissões apontadas, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, para 1) esclarecer que os reflexos das horas extras sobre as férias, já deferidos, incluem o terço constitucional; 2) determinar que na apuração das horas extras deferidas seja observada a Súmula nº 264 do C.

TST; 3) determinar que as horas extras deferidas sejam apuradas como aquelas excedentes à 8ª (oitava) hora diária e, de forma não cumulativa, à 44ª (quadragésima quarta) hora semanal, observando-se o critério mais benéfico ao empregado e os demais parâmetros já estabelecidos no v. acórdão embargado; e 4) esclarecer que a retificação dos cálculos, conforme determinado no v. acórdão embargado, deverá ser promovida pelo Juízo de origem, na fase de liquidação de sentença.

Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. " RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WALTER COSTA DE MATTOS FILHO
25/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
25/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) WALTER COSTA DE MATTOS FILHO
25/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
25/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) WALTER COSTA DE MATTOS FILHO
08/07/2025 13:49

Acolhidos os Embargos de Declaração de WALTER COSTA DE MATTOS FILHO - CPF: *14.***.*55-64
18/06/2025 14:26

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 09:00 S Virtual - EM MESA CHC e RRC ()
30/05/2025 14:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2025 14:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
29/05/2025 14:00

Encerrada a conclusão
29/05/2025 13:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
16/09/2024 18:03

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
05/09/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
05/09/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:07

Convertido o julgamento em diligência
04/09/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
15/12/2023 15:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/12/2023 17:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/12/2023 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2023
05/12/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2023
05/12/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
03/12/2023 19:07

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
03/12/2023 19:07

Expedido(a) intimação a(o) WALTER COSTA DE MATTOS FILHO
19/10/2023 10:11

Conhecido o recurso de WALTER COSTA DE MATTOS FILHO - CPF: *14.***.*55-64 e provido em parte
19/10/2023 10:11

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de LOCALIZA RENT A CAR SA - CNPJ: 16.***.***/0001-55 / null
17/10/2023 10:06

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/10/2023
29/09/2023 09:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 09:23

Incluído em pauta o processo para 18/10/2023 10:00 Sessão Presencial 18 10 2023 ()
13/07/2023 09:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/07/2023 09:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
11/07/2023 08:37

Retirado de pauta o processo
16/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/06/2023
15/06/2023 16:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 16:06

Incluído em pauta o processo para 05/07/2023 09:00 SV RRC ()
21/04/2023 19:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/04/2023 10:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
09/01/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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