05/08/2025 17:32

Baixa Definitiva
05/08/2025 17:32

Transitado em Julgado em 05.08.2025
09/06/2025 07:00

Publicado despacho em 09.06.2025.
07/06/2025 09:56

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Recurso de Revista
06/06/2025 00:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
30/05/2025 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2025 07:00

Publicado despacho em 14.03.2025.
13/03/2025 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 00:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
11/03/2025 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2024 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2024 15:12

Recebidos os autos
25/09/2024 15:03

Recebidos os autos
25/09/2024 15:03

Recebidos os autos
25/09/2024 15:03

Recebidos os autos
13/08/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)
06/08/2024 07:00

Publicado despacho em 06.08.2024.
17/07/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2021 01:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
05/10/2021 07:00

Publicado despacho em 05.10.2021.
04/10/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2021 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/08/2021 13:03

Conclusos para julgamento
30/08/2021 12:46

Distribuído por sorteio
28/07/2021 20:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/07/2021 06:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/07/2021 16:24

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00