18/09/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
18/09/2025 12:15

Encerrada a conclusão
12/09/2025 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/09/2025 15:43

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
08/09/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 15:39

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/08/2025 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d26eeae proferido nos autos. DESPACHO Ao examinar os autos, verifiquei que as testemunhas confirmaram a premissa fática da inicial de que o reclamante entrava eventualmente no mar para realizar reparos.

A testemunha Marta do Nascimento Oliveira disse que o reclamante podia fazer reparos na embarcação, com água até o joelho.

A testemunha Ronaldo Miguel informou que o reclamante ajudava o pessoal do mergulho, chegando a entrar no mar, inclusive em água profunda (dois metros ou mais), em mar aberto, mas não usava proteção.

Disse, ainda, que a água era escura, suja e com lixo.

Nesse cenário, impõe-se reconsiderar o encerramento da instrução para a realização para que seja realizada prova pericial a fim de verificar a existência de trabalho em condições de insalubridade.

Nomeio o(a) perito(a) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA, que deverá ser intimado(a) para dizer, em 05 dias, se concorda em realizar a perícia, estimando seus honorários, cujo pagamento se dará ao final, observada a regra de sucumbência quanto ao objeto da perícia, nos termos do art. 790-B, da CLT.

No mesmo prazo as partes deverão juntar os seus quesitos e poderão indicar assistentes técnicos.

Vindo a estimativa, conclusos para apreciação. NITEROI/RJ, 28 de agosto de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UVANDERSON BRUM DE CARVALHO PEREIRA
28/08/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) GUDE GUDE LOGISTICA E OBRAS MARITIMAS EIRELI
28/08/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) UVANDERSON BRUM DE CARVALHO PEREIRA
28/08/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 07:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/08/2025 19:39

Juntada a petição de Razões Finais
13/08/2025 14:06

Audiência una por videoconferência realizada (13/08/2025 11:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/08/2025 09:19

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 10:06

Juntada a petição de Contestação
07/08/2025 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) GUDE GUDE LOGISTICA E OBRAS MARITIMAS EIRELI
10/04/2025 17:13

Audiência una por videoconferência designada (13/08/2025 11:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/04/2025 17:13

Audiência una por videoconferência realizada (10/04/2025 11:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/04/2025 19:25

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) GUDE GUDE LOGISTICA E OBRAS MARITIMAS EIRELI
09/12/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) UVANDERSON BRUM DE CARVALHO PEREIRA
05/12/2024 10:44

Audiência una por videoconferência designada (10/04/2025 11:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/11/2024 18:00

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00