25/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELAINE CRISTINA RANGEL NEVES em 24/09/2025
24/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de RANGIVEL COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA - ME em 23/09/2025
23/09/2025 09:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/09/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CRISTINA RANGEL NEVES
14/09/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de RANGIVEL COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA - ME em 11/09/2025
12/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de GABRIEL EVANIL ANTONIO BERNARDES em 11/09/2025
10/09/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 71724bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL EVANIL ANTONIO BERNARDES
09/09/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) NERIA DE SOUZA OLIVEIRA
09/09/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) RANGIVEL COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA - ME
09/09/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL EVANIL ANTONIO BERNARDES
09/09/2025 11:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NERIA DE SOUZA OLIVEIRA
08/09/2025 07:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE CORREA FIGUEIRA
05/09/2025 14:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/09/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CRISTINA RANGEL NEVES
29/08/2025 12:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 12:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a117f44 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc...

Requer a executada a nulidade da citação para o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, que foi realizada por via postal.

Alega, em síntese, que a notificação de id a3b2159 foi expedida para endereço no qual não mais residia, e que por tal motivo o Juízo exarou o despacho de id 270ddf9 determinando diligências para obter o atual endereço da Excipiente.

Entretanto, não lhe assiste razão alguma.

Conforme a certidão de id 1739bdb, não há nos autos informação dada pelos Correios de que a Excipiente mudou-se, e sim, a informação "Endereço incorreto - Entrega não realizada/Objeto será devolvido ao remetente".

Sendo que, conforme certidão de id b9636f9, a notificação de Id a3b2159 foi entregue à destinatária em 20/05/2020, não tendo o referido documento sido impugnado pela Excipiente.

Ademais, o endereço para o qual a citação foi expedida é o que consta no ofício de de id df331f2, tratando-se dos dados cadastrais mantidos pela Suscitante em razão de contrato com a TIM S.A. vigente à época em que os dados foram requisitados.

Quanto à impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria, a matéria se encontra pacificada pela tese vinculante reconhecida pelo TST (tema 75): "Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, é válida a penhora dos rendimentos (CPC, art. 833, inciso IV) para satisfação de crédito trabalhista, desde que observado o limite máximo de 50% dos rendimentos líquidos e garantido o recebimento de, pelo menos, um salário mínimo legal pelo devedor".

Assim sendo, e considerando que não há nulidade alguma a ser declarada, julgo IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade.

Intimem-se.

ITABORAI/RJ, 28 de agosto de 2025.

ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NERIA DE SOUZA OLIVEIRA - RANGIVEL COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA - ME
28/08/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) NERIA DE SOUZA OLIVEIRA
28/08/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) RANGIVEL COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA - ME
28/08/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL EVANIL ANTONIO BERNARDES
28/08/2025 09:15

Rejeitada a exceção de pré-executividade de NERIA DE SOUZA OLIVEIRA
15/08/2025 09:19

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2025 09:02

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANDRE CORREA FIGUEIRA
09/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELAINE CRISTINA RANGEL NEVES em 08/08/2025
31/07/2025 23:41

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de RANGIVEL COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA - ME em 28/07/2025
29/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de GABRIEL EVANIL ANTONIO BERNARDES em 28/07/2025
18/07/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CRISTINA RANGEL NEVES
17/07/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) RANGIVEL COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA - ME
17/07/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL EVANIL ANTONIO BERNARDES
15/07/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
11/07/2025 16:32

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
11/07/2025 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
21/05/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL EVANIL ANTONIO BERNARDES
19/05/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
09/05/2025 10:29

Registrada a inclusão de dados de RANGIVEL COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/05/2025 10:29

Registrada a inclusão de dados de ELAINE CRISTINA RANGEL NEVES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/05/2025 10:29

Registrada a inclusão de dados de NERIA DE SOUZA OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/05/2025 18:10

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
06/05/2025 13:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
06/05/2025 13:26

Encerrada a conclusão
06/05/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
06/05/2025 13:25

Desarquivados os autos
17/05/2023 14:21

Arquivados os autos provisoriamente
02/05/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
29/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de GABRIEL EVANIL ANTONIO BERNARDES em 28/04/2023
20/04/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 05:55

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL EVANIL ANTONIO BERNARDES
18/04/2023 05:54

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
28/03/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
04/03/2023 21:50

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de GABRIEL EVANIL ANTONIO BERNARDES em 23/09/2021
16/09/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2021
16/09/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 17:42

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL EVANIL ANTONIO BERNARDES
14/09/2021 17:41

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
24/08/2021 22:24

Juntada a petição de Manifestação (petição )
13/10/2020 05:37

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
23/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de GABRIEL EVANIL ANTONIO BERNARDES em 22/09/2020
16/09/2020 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2020
16/09/2020 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2020 06:08

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL EVANIL ANTONIO BERNARDES
12/09/2020 06:07

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
27/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de ELAINE CRISTINA RANGEL NEVES em 26/08/2020
27/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de NERIA DE SOUZA OLIVEIRA em 26/08/2020
25/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de GABRIEL EVANIL ANTONIO BERNARDES em 24/08/2020
13/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de RANGIVEL COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA - ME em 12/08/2020
13/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de GABRIEL EVANIL ANTONIO BERNARDES em 12/08/2020
12/08/2020 08:29

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE CRISTINA RANGEL NEVES
12/08/2020 08:29

Expedido(a) intimação a(o) NERIA DE SOUZA OLIVEIRA
29/07/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2020
29/07/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2020
29/07/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2020 08:29

Expedido(a) intimação a(o) RANGIVEL COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA - ME
24/07/2020 08:29

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL EVANIL ANTONIO BERNARDES
24/07/2020 08:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GABRIEL EVANIL ANTONIO BERNARDES
23/07/2020 15:57

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANDRE CORREA FIGUEIRA
23/07/2020 15:55

Encerrada a conclusão
12/07/2020 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
25/06/2020 01:05

Decorrido o prazo de NERIA DE SOUZA OLIVEIRA em 24/06/2020
12/05/2020 12:10

Expedido(a) notificação a(o) NERIA DE SOUZA OLIVEIRA
27/04/2020 15:42

Expedido(a) ofício a(o) GABRIEL EVANIL ANTONIO BERNARDES
13/03/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
02/03/2020 12:07

Juntada a petição de Manifestação (CPF retificar e intimar ré)
16/12/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/12/2019
16/12/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2019 14:05

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 14:04

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
01/10/2019 17:14

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
01/10/2019 17:07

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
01/10/2019 17:01

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
01/10/2019 14:38

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
30/09/2019 15:41

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
18/10/2018 18:00

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2018 09:59

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
09/10/2018 09:37

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
08/10/2018 14:34

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2018 09:47

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
17/07/2018 00:50

Decorrido o prazo de RANGIVEL COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA - ME em 16/07/2018 23:59:59
13/07/2018 02:03

Publicado(a) o(a) Edital em 12/07/2018
13/07/2018 02:03

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2018 12:11

Iniciada a execução
20/06/2018 12:11

Encerrada a conclusão
07/06/2018 11:31

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
30/05/2018 13:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/04/2018 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDIO FERNANDO COSTA THIMOTEO em 11/04/2018 23:59:59
09/04/2018 08:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2018 08:17

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/04/2018 08:17

Expedido(a) Mandado a(o) réu
02/04/2018 17:17

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2018 14:33

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
10/02/2018 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/02/2018
10/02/2018 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2018 17:49

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2018 17:41

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
12/12/2017 00:24

Decorrido o prazo de GABRIEL EVANIL ANTONIO BERNARDES em 11/12/2017 23:59:59
12/12/2017 00:20

Decorrido o prazo de RANGIVEL COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA - ME em 11/12/2017 23:59:59
28/11/2017 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2017
28/11/2017 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2017 10:55

Homologada a liquidação
23/11/2017 11:01

Conclusos os autos para decisão Geral a ANDRE CORREA FIGUEIRA
23/11/2017 11:01

Recebidos os autos para prosseguir
21/11/2017 11:36

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
17/11/2017 17:22

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2017 09:54

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
17/11/2017 09:53

Recebidos os autos para prosseguir
16/11/2017 15:59

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
06/02/2017 13:03

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2017 17:41

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
04/02/2017 00:04

Decorrido o prazo de GABRIEL EVANIL ANTONIO BERNARDES em 03/02/2017 23:59:59
24/01/2017 03:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2017
24/01/2017 03:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2017 16:31

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2017 13:27

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
27/09/2016 16:19

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2016 12:49

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
16/09/2016 00:09

Decorrido o prazo de GABRIEL EVANIL ANTONIO BERNARDES em 15/09/2016 23:59:59
03/09/2016 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/09/2016
03/09/2016 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2016 11:28

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2016 13:52

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIO GUAGLIARIELLO
23/06/2016 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2016
23/06/2016 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2016 11:30

Iniciada a liquidação por cálculos
16/06/2016 00:01

Decorrido o prazo de GABRIEL EVANIL ANTONIO BERNARDES em 15/06/2016 23:59:59
16/06/2016 00:01

Decorrido o prazo de RANGIVEL COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA - ME em 15/06/2016 23:59:59
03/06/2016 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2016
03/06/2016 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2016 15:54

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2016 10:40

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
01/06/2016 10:39

Transitado em julgado em 27/05/2016
28/05/2016 00:12

Decorrido o prazo de GABRIEL EVANIL ANTONIO BERNARDES em 27/05/2016 23:59:59
14/05/2016 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/05/2016
14/05/2016 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2016 11:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
12/05/2016 11:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a GABRIEL EVANIL ANTONIO BERNARDES
12/05/2016 11:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de GABRIEL EVANIL ANTONIO BERNARDES
22/03/2016 12:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIO GUAGLIARIELLO
22/03/2016 12:19

Audiência conciliação em conhecimento realizada (22/03/2016 09:45 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
29/01/2016 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2016
29/01/2016 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2016 20:46

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/01/2016 10:45

Audiência conciliação em conhecimento designada (22/03/2016 09:45 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
22/01/2016 10:32

Audiência conciliação em conhecimento cancelada (22/03/2016 15:00 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
19/01/2016 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/01/2016
19/01/2016 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2016 12:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/01/2016 11:14

Audiência conciliação em conhecimento designada (22/03/2016 15:00 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
19/12/2015 00:03

Decorrido o prazo de GABRIEL EVANIL ANTONIO BERNARDES em 18/12/2015 23:59:59
05/12/2015 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/12/2015
05/12/2015 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2015 11:11

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2015 12:35

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
24/09/2015 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2015

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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