25/09/2025 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA.
24/09/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 20:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/09/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA.
19/09/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO VIEIRA SANTOS
19/09/2025 20:17

Expedido(a) notificação a(o) MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA.
19/09/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA.
19/09/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO VIEIRA SANTOS
19/09/2025 15:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/10/2025 11:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/09/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/09/2025 09:54

Cancelada a execução
15/09/2025 13:01

Recebidos os autos para prosseguir
25/07/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2025 13:40

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO VIEIRA SANTOS
11/07/2025 15:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA. sem efeito suspensivo
11/07/2025 13:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
11/07/2025 13:42

Encerrada a conclusão
03/07/2025 14:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de SERGIO VIEIRA SANTOS em 02/07/2025
30/06/2025 22:08

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID beb2e89 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto Posto, conheço dos Embargos de Declaração, Mas não os acolho, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO VIEIRA SANTOS
16/06/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA.
16/06/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO VIEIRA SANTOS
16/06/2025 12:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA.
16/06/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
16/06/2025 10:10

Encerrada a conclusão
27/05/2025 16:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA. em 26/05/2025
27/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de SERGIO VIEIRA SANTOS em 26/05/2025
15/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46a660d proferido nos autos.

Vistos.

Ante a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, dê-se vista ao embargado para manifestações, em 5 dias, evitando-se eventual alegação de nulidade, na forma do art. 897-A, II, da CLT e da OJ nº. 142, I, da SDI1 do C.

TST.

Após, conclusos para decisão.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA.
14/05/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA.
14/05/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO VIEIRA SANTOS
14/05/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/05/2025 10:01

Encerrada a conclusão
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de SERGIO VIEIRA SANTOS em 28/04/2025
24/04/2025 18:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
21/04/2025 15:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d9b73e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto Posto, conheço dos Embargos à execução, julgando-os Improcedentes, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás ao autor e ao seu patrono, à União (INSS), à fazenda Nacional pelas custas pelo IR. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA.
07/04/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA.
07/04/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO VIEIRA SANTOS
07/04/2025 13:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA.
07/04/2025 12:06

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/04/2025 12:06

Encerrada a conclusão
28/03/2025 15:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de SERGIO VIEIRA SANTOS em 27/03/2025
19/03/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d8546f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Ao Embargado.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO VIEIRA SANTOS
18/03/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO VIEIRA SANTOS
18/03/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
17/03/2025 19:47

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/03/2025 17:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2025 00:48

Decorrido o prazo de SERGIO VIEIRA SANTOS em 14/03/2025
07/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) edital em 10/03/2025
07/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100214-74.2024.5.01.0205 : SERGIO VIEIRA SANTOS : MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA.

O/A MM.

Juiz(a) ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência e cumprimento do despacho ID.57105cc: "...Despacho Vistos etc.

Convolo em penhora os valores bloqueados por meio do Sisbajud.

Intime(m)-se o(s) executado(s) na forma do art. 884 da CLT. ..." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de março de 2025.

ALEX MORAES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA.
06/03/2025 22:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 14:27

Expedido(a) edital a(o) MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA.
28/02/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO VIEIRA SANTOS
28/02/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/02/2025 21:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/02/2025 09:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/02/2025 07:46

Expedido(a) mandado a(o) MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA.
11/02/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/11/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 19:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/11/2024 19:24

Iniciada a execução
01/11/2024 19:24

Encerrada a conclusão
21/10/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA. em 14/10/2024
09/10/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de SERGIO VIEIRA SANTOS em 18/09/2024
17/09/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA.
10/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO VIEIRA SANTOS
09/09/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
09/09/2024 12:07

Transitado em julgado em 12/07/2024
09/09/2024 12:07

Encerrada a conclusão
05/09/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/09/2024 09:53

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA. em 13/08/2024
27/07/2024 02:56

Decorrido o prazo de SERGIO VIEIRA SANTOS em 26/07/2024
24/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA. em 23/07/2024
23/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA. em 22/07/2024
17/07/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA.
16/07/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0604c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos Embargos, por tempestivos. No mérito, ACOLHO os Embargos para, sanando o vício apontado, fazer constar na sentença embargada tudo o que consta da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar. Intimem-se as partes. In albis, registre-se o trânsito em julgado e proceda-se à liquidação. RGR ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/07/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO VIEIRA SANTOS
14/07/2024 10:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de SERGIO VIEIRA SANTOS
14/07/2024 10:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
28/06/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA.
26/06/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/06/2024 13:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA.
25/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb20048 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOEx positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo reclamante, SUELI APARECIDA MOREIRA, para condenar a reclamada, ALMERINDA LUGAO DA SILVEIRA para reconhecer o vínculo de emprego, mantido entre as partes, com início no dia 04 de março de 2022, na função de técnico em refrigeração, com salário mensal de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e dispensa imotivada no dia 11 de janeiro de 2024, devendo ser anotada a CTPS da parte autora, sem astreintes; porém, por se tratar de obrigação que pode ser cumprida pela Secretaria da Vara, o que, desde já, autorizo, em caso de omissão do Réu no cumprimento da obrigação, inclusive pela via digital; e, ainda, para condenar a reclamada ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar.Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica.Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário e/ou fiscal, as parcelas: multas dos artigos 467 e 477 da CLT; FGTS e indenização de 40% sobre este; intervalo intrajornada e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.O valor da presente condenação, conforme cálculo anexo elaborado através do PJE-Calc, Sistema de Cálculos Trabalhistas, passa a fazer parte da presente decisão para todos os efeitos legais, inclusive para efeito de preclusão caso não haja sua impugnação, em sede recursal, nos termos da fundamentação supra, que a este passa a integrar, no total de R$49.121,07, conforme abaixo discriminado:Líquido ao Autor……………………………R$43.526,43INSS……………………………………………….R$2.324,20Honorários Adv.

Autor…………….……..R$2.182,56IR ..................................................

R$124,72Custas…………………………………………….R$963,16Custas de R$963,16, calculadas sobre o valor de R$48.157,91, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pelo reclamado. ANTECIPO A LEITURA.

INTIMEM-SE AS PARTES. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO VIEIRA SANTOS
24/06/2024 16:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 963,16
24/06/2024 16:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SERGIO VIEIRA SANTOS
24/06/2024 16:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a SERGIO VIEIRA SANTOS
18/06/2024 14:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
18/06/2024 14:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/06/2024 09:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/03/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 13:27

Expedido(a) notificação a(o) SERGIO VIEIRA SANTOS
11/03/2024 13:27

Expedido(a) notificação a(o) MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA.
08/03/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO VIEIRA SANTOS
06/03/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/03/2024 08:38

Audiência inicial por videoconferência designada (18/06/2024 09:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/02/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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