28/06/2024 20:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2024
13/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de SIDNEY SUZANO DE FRANCA MIRANDA FILHO em 12/06/2024
04/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2024
29/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY SUZANO DE FRANCA MIRANDA FILHO
28/05/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/05/2024 14:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
30/04/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2024
29/04/2024 16:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2024 16:24

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
10/04/2024 09:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2024 09:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
26/02/2024 17:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/08/2023 08:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
24/08/2023 11:53

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
24/08/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo