11/09/2025 09:08

Arquivados os autos definitivamente
09/09/2025 15:10

Extinto com resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de JOICE OLIVEIRA DE SOUZA
09/09/2025 10:59

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/08/2025 15:27

Expedido(a) ofício a(o) JOICE OLIVEIRA DE SOUZA
01/07/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
26/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de JOICE OLIVEIRA DE SOUZA em 25/06/2025
18/06/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) JOICE OLIVEIRA DE SOUZA
17/06/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
17/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOICE OLIVEIRA DE SOUZA em 16/06/2025
02/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) JOICE OLIVEIRA DE SOUZA
30/05/2025 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por desistência da execução
30/05/2025 15:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PHILIPPI
17/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOICE OLIVEIRA DE SOUZA em 16/05/2025
24/04/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) JOICE OLIVEIRA DE SOUZA
28/03/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
25/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOSE MAURICIO FURTADO em 24/03/2025
25/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOICE OLIVEIRA DE SOUZA em 24/03/2025
14/03/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4871fca proferido nos autos.

Vistos etc Intime-se a parte para ciência e manifestações, em 05 dias, devendo indicar meios frutíferos para prosseguimento.

Atente o exequente que a nova redação trazida pelo artigo 878 da CLT, de forma cristalina, incumbe à parte interessada o ônus de promover a execução, devendo fazê-lo com a indicação de meios eficazes, com fundamentação, e não somente a partir da indicação de providências aleatórias que apenas retardam o processo, indo de encontro ao princípio da razoável duração do processo. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOICE OLIVEIRA DE SOUZA
13/03/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO FURTADO
13/03/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) JOICE OLIVEIRA DE SOUZA
13/03/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
13/03/2025 07:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/02/2025 14:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/02/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/02/2025 15:57

Expedido(a) mandado a(o) JOSE MAURICIO FURTADO
29/01/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
28/01/2025 20:32

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 06:18

Expedido(a) intimação a(o) JOICE OLIVEIRA DE SOUZA
13/12/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
03/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOICE OLIVEIRA DE SOUZA em 02/12/2024
22/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) JOICE OLIVEIRA DE SOUZA
21/11/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
11/11/2024 21:43

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
29/10/2024 23:44

Expedido(a) intimação a(o) JOICE OLIVEIRA DE SOUZA
29/10/2024 23:43

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
22/10/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) JOICE OLIVEIRA DE SOUZA
04/10/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSE MAURICIO FURTADO em 23/08/2024
16/08/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/08/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO FURTADO
12/08/2024 20:13

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
13/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de JOICE OLIVEIRA DE SOUZA em 12/07/2024
12/07/2024 03:27

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce0884e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto e etc.Conheço dos embargos declaratórios opostos por JOSE MAURICIO FURTADO, por preenchidos seus pressupostos de admissibilidade.Aduz a parte embargante que há omissões na sentença do id 9252bda.Manifestação da parte embargada.É o relatório. Decido.Com razão a parte embargante.Este juízo vislumbra as alegadas omissões cometidas, que sana nos seguintes termos:NULIDADE DA CITAÇÃONo tocante à nulidade de citação, consoante informação obtida no SNIPER (abaixo), constata-se que JOSÉ MAURICIO FURTADO JUNIOR e JOSÉ MAURICIO FURTADO possuem o mesmo endereço cadastrado na Receita Federal. No caso em tela, plausível se admitir a convalidação da citação do executado, mesmo que a correspondência tenha sido recebida por seu filho no endereço acima, onde também se localiza sua empresa, demonstrando consequentemente, pelos elementos dos autos, que teve o ora Executado teve conhecimento pleno da execução.Logo, rejeito a nulidade de citação. DA CONTA PENHORADAVerifica-se, no extrato do id d74112a, que o Embargante comprovou que a quantia de R$2.764,56 refere-se a benefício previdenciário por ele percebido.Assim, determino a devolução tão somente do valor supra por meio de alvará.Por celeridade processual e melhor controle das rotinas internas, sobretudo no que tange à determinação contida no Provimento 01/2019 (Garimpo), deverá o ora Embargante indicar os seus dados bancários (ou de patrono com poderes para receber), em 48 horas, a fim de viabilizar a expedição de alvará eletrônico com comando de transferência bancária, conforme orientação da Corregedoria Regional deste E.

TRT.Ante o exposto, conheço dos embargos opostos por JOSE MAURICIO FURTADO e, no mérito, julgo-os procedentes, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.Intimem-se. MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO FURTADO
28/06/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) JOICE OLIVEIRA DE SOUZA
28/06/2024 16:50

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE MAURICIO FURTADO
05/06/2024 19:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
31/05/2024 14:30

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de JOSE MAURICIO FURTADO em 29/05/2024
30/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de JOICE OLIVEIRA DE SOUZA em 29/05/2024
22/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO FURTADO
21/05/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) JOICE OLIVEIRA DE SOUZA
21/05/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
17/05/2024 00:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2024 16:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de JOSE MAURICIO FURTADO
02/05/2024 16:57

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/05/2024 16:51

Juntada a petição de Impugnação
30/04/2024 02:49

Decorrido o prazo de JOICE OLIVEIRA DE SOUZA em 29/04/2024
29/04/2024 23:20

Juntada a petição de Embargos à Execução
19/04/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
17/04/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO FURTADO
17/04/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) JOICE OLIVEIRA DE SOUZA
17/04/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/04/2024 21:53

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
16/04/2024 21:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/01/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/01/2024 14:59

Iniciada a execução
20/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de JOSE MAURICIO FURTADO em 19/12/2023
25/11/2023 02:19

Publicado(a) o(a) edital em 27/11/2023
25/11/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 10:01

Expedido(a) edital a(o) JOSE MAURICIO FURTADO
10/11/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/11/2023 14:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de JOICE OLIVEIRA DE SOUZA em 27/10/2023
18/10/2023 15:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2023 14:09

Expedido(a) mandado a(o) JOSE MAURICIO FURTADO
04/10/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 07:35

Expedido(a) intimação a(o) JOICE OLIVEIRA DE SOUZA
03/10/2023 07:34

Homologada a liquidação
02/10/2023 13:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/07/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
01/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de JOSE MAURICIO FURTADO em 30/06/2023
02/06/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO FURTADO
29/05/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
24/05/2023 15:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) JOICE OLIVEIRA DE SOUZA
17/05/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de JOICE OLIVEIRA DE SOUZA em 11/05/2023
05/05/2023 17:23

Expedido(a) alvará a(o) JOICE OLIVEIRA DE SOUZA
04/05/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) JOICE OLIVEIRA DE SOUZA
19/04/2023 17:37

Expedido(a) alvará a(o) JOICE OLIVEIRA DE SOUZA
04/04/2023 14:20

Iniciada a liquidação
04/04/2023 14:20

Transitado em julgado em 24/03/2023
25/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOSE MAURICIO FURTADO em 24/03/2023
27/02/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO FURTADO
15/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de JOICE OLIVEIRA DE SOUZA em 14/02/2023
31/01/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) JOICE OLIVEIRA DE SOUZA
30/01/2023 09:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
30/01/2023 09:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOICE OLIVEIRA DE SOUZA
13/12/2022 08:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHRISTIANE ZANIN
12/12/2022 21:24

Audiência una por videoconferência realizada (08/12/2022 14:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de JOSE MAURICIO FURTADO em 29/11/2022
29/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de JOICE OLIVEIRA DE SOUZA em 28/10/2022
27/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de JOICE OLIVEIRA DE SOUZA em 26/10/2022
21/10/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 13:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO FURTADO
20/10/2022 13:13

Expedido(a) intimação a(o) JOICE OLIVEIRA DE SOUZA
20/10/2022 11:32

Audiência una por videoconferência designada (08/12/2022 14:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 14:13

Expedido(a) intimação a(o) JOICE OLIVEIRA DE SOUZA
18/10/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 05:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/10/2022 05:42

Audiência una por videoconferência cancelada (19/10/2022 10:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2022 20:25

Juntada a petição de Emenda à Inicial
27/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de JOSE MAURICIO FURTADO JUNIOR *19.***.*94-52 em 26/09/2022
27/08/2022 00:39

Decorrido o prazo de JOICE OLIVEIRA DE SOUZA em 26/08/2022
27/08/2022 00:29

Decorrido o prazo de JOICE OLIVEIRA DE SOUZA em 26/08/2022
19/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 11:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO FURTADO JUNIOR *19.***.*94-52
18/08/2022 11:10

Expedido(a) intimação a(o) JOICE OLIVEIRA DE SOUZA
17/08/2022 10:52

Audiência una por videoconferência designada (19/10/2022 10:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) JOICE OLIVEIRA DE SOUZA
16/08/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 09:19

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
16/08/2022 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/08/2022 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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