19/09/2025 07:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
10/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/09/2025
04/09/2025 21:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/09/2025 19:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100535-09.2022.5.01.0261 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: JOSE MILTON SILVA SANTOS, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: JOSE MILTON SILVA SANTOS, ITAU UNIBANCO S.A.

DESTINATÁRIO(S): JOSE MILTON SILVA SANTOS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:54f6901): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região acolher a preliminar suscitada pelo autor em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu - ITAÚ UNIBANCO S.A -, por deserto, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pelo reclamante - JOSÉ MILTON SILVA SANTOS -, dele não conhecendo quanto à supressão de intervalo intrajornada, por inovação recursal, e quanto aos honorários advocatícios, por ausência de interesse, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a aplicação da cláusula 11ª da Convenção Coletiva, de forma a impedir a "dedução/compensação" entre a gratificação de função e as horas extras devidas, reconhecer a natureza salarial da parcela "agir mensal" e da parcela "PR - premiação por resultado" e acrescer à condenação o pagamento de (i) PLR, (ii) reflexos da parcela "agir mensal", em: horas extras, RSR, férias + 1/3, 13º salários e FGTS e (iii) reflexos da parcela PR - premiação por resultado, pelo seu duodécimo, na gratificação natalina e FGTS, tudo nos termos da fundamentação.

Elevadas as custas para R$1.200,00, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação de R$60.000,00, pelo réu. " RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MILTON SILVA SANTOS
26/08/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/08/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MILTON SILVA SANTOS
20/08/2025 23:39

Conhecido em parte o recurso de JOSE MILTON SILVA SANTOS - CPF: *39.***.*40-34 e provido em parte
20/08/2025 23:39

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 / null
18/08/2025 22:09

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 08:40

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 11:00 Sessão Presencial 20 08 2025 MRLC NOP MJDR(GAB 15) ()
19/05/2025 17:10

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
12/05/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 14:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 14:38

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 09:00 S Virtual - MRLC (vota MJDR) ()
23/04/2025 14:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2025 11:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
25/03/2025 15:28

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
19/03/2025 23:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 21:39

Juntada a petição de Contrarrazões
06/03/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 21:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MILTON SILVA SANTOS
27/02/2025 21:10

Convertido o julgamento em diligência
27/02/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
27/02/2025 15:34

Encerrada a conclusão
31/12/2024 17:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
17/12/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo