05/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARIANY LEITE DO CARMO em 04/09/2025
28/08/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03d3dff proferido nos autos.

ANS DESPACHO PJe

Vistos.

Requer a parte reclamada "a reconsideração da conclusão pericial, afastando o nexo de causalidade entre o labor prestado pela reclamante e a patologia alegada, julgando improcedentes os pleitos relativos à doença ocupacional. Sucessivamente, pugna pela realização de nova perícia, a ser conduzida por um perito com formação em Psiquiatria".

Em que pese os argumentos ora apresentados pela ré, mantenho o laudo pericial, eis que não eivado de vícios que possam ensejar a nulidade do ato, a fim de que a prova seja desconsiderada.

Analisando os autos, verifico que o perito respondeu fundamentadamente os quesitos apresentados, além dos esclarecimentos solicitados, não havendo novos pontos a serem respondidos.

Ressalta-se, que o fato de o perito nomeado por este juízo não ser especialista na área requerida pela ré em nada prejudica a realização de perícia técnica, na medida em que o trabalho visa aferir o nexo causal entre a doença alegada pelo autor e suas funções exercidas para a reclamada, e para tal encargo está apto o perito nomeado, que é médico do trabalho habilitado.

Ademais, a impugnação quanto à especialização do perito deve ser feita após a nomeação pelo juízo, não após a elaboração do laudo, ou após a apresentação dos esclarecimentos pelo i. expert, cuja conclusão entende a ré lhe ser desfavorável.

Contudo, esclarece este juízo que a decisão final a ser proferida nos autos não está vinculada à conclusão apresentada no laudo técnico, podendo livremente formar o seu convencimento com outras provas produzidas no processo.

Aguarde-se a audiência designada.

MACAE/RJ, 26 de agosto de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA
26/08/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA
26/08/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIANY LEITE DO CARMO
26/08/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/07/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 14:56

Juntada a petição de Impugnação
22/07/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA
21/07/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIANY LEITE DO CARMO
21/07/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/07/2025 11:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/11/2025 08:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/07/2025 11:03

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/09/2025 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/07/2025 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA
10/07/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIANY LEITE DO CARMO
10/07/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/09/2025 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/07/2025 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/07/2025 00:57

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 30/06/2025
28/05/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/04/2025 09:37

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
29/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA em 28/04/2025
28/04/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 17:58

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
27/04/2025 22:00

Juntada a petição de Impugnação
04/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA
03/04/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIANY LEITE DO CARMO
24/03/2025 05:57

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
22/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 21/03/2025
10/03/2025 19:12

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
01/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 28/02/2025
26/02/2025 19:51

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA em 04/02/2025
05/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIANY LEITE DO CARMO em 04/02/2025
03/02/2025 10:33

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
01/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 31/01/2025
29/01/2025 19:32

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 11:50

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 19/12/2024
04/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA
03/12/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIANY LEITE DO CARMO
29/11/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 17:58

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/11/2024 17:56

Juntada a petição de Impugnação
19/11/2024 21:25

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA em 14/11/2024
15/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de MARIANY LEITE DO CARMO em 14/11/2024
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 12/11/2024
10/11/2024 10:04

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
06/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA
05/11/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIANY LEITE DO CARMO
05/11/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
05/11/2024 10:40

Encerrada a conclusão
05/11/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/11/2024 08:09

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
30/10/2024 17:54

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/10/2024 14:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/10/2024 13:11

Juntada a petição de Contestação
19/08/2024 10:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 19:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARIANY LEITE DO CARMO em 01/08/2024
01/08/2024 10:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 15:02

Expedido(a) mandado a(o) NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA
23/07/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIANY LEITE DO CARMO
23/07/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/07/2024 11:05

Audiência inicial por videoconferência designada (30/10/2024 14:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIANY LEITE DO CARMO
22/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:23

Audiência inicial por videoconferência cancelada (23/07/2024 14:06 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/07/2024 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/07/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de MARIANY LEITE DO CARMO em 09/04/2024
02/04/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 09:06

Expedido(a) notificação a(o) NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA
30/03/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIANY LEITE DO CARMO
30/03/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/03/2024 09:55

Audiência inicial por videoconferência designada (23/07/2024 14:06 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/03/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00