18/09/2025 12:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/09/2025 21:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de M. SHOP COMERCIAL LTDA em 11/09/2025
12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2025
29/08/2025 04:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100769-02.2022.5.01.0031 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: M.

SHOP COMERCIAL LTDA Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, a fim de afastar a obrigatoriedade de recolhimento de custas e demais despesas processuais para a parte autora, bem como reformar a sentença que extinguiu o feito, sem resolução do mérito, e determinar a baixa dos autos ao Juízo de origem, para o regular processamento da demanda, como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
28/08/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/08/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) M. SHOP COMERCIAL LTDA
28/08/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2025 12:42

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-85 e provido em parte
24/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2025
23/07/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/07/2025 13:23

Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus - Virtuais ()
22/07/2025 19:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2025 17:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
19/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de M. SHOP COMERCIAL LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2024
04/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
31/05/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) M. SHOP COMERCIAL LTDA
31/05/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
31/05/2024 08:58

Acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
30/05/2024 11:49

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
30/05/2024 11:49

Encerrada a conclusão
30/05/2024 11:48

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
20/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de M. SHOP COMERCIAL LTDA em 19/02/2024
20/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 19/02/2024
07/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
05/02/2024 21:27

Expedido(a) intimação a(o) M. SHOP COMERCIAL LTDA
05/02/2024 21:27

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
05/02/2024 21:26

Convertido o julgamento em diligência
05/02/2024 20:07

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
19/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de M. SHOP COMERCIAL LTDA em 18/10/2023
18/10/2023 20:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 22:42

Expedido(a) intimação a(o) M. SHOP COMERCIAL LTDA
05/10/2023 22:42

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
05/10/2023 22:41

Convertido o julgamento em diligência
05/10/2023 15:05

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
26/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de M. SHOP COMERCIAL LTDA em 25/07/2023
12/07/2023 11:48

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) M. SHOP COMERCIAL LTDA
11/07/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
11/07/2023 15:55

Proferida decisão
10/07/2023 15:02

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
10/07/2023 15:01

Encerrada a conclusão
10/07/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
08/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de M. SHOP COMERCIAL LTDA em 07/06/2023
08/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 07/06/2023
26/05/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/05/2023 18:54

Expedido(a) intimação a(o) M. SHOP COMERCIAL LTDA
24/05/2023 18:54

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
24/05/2023 18:53

Proferida decisão
24/05/2023 11:00

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
28/04/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo