28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101063-76.2024.5.01.0001 9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: ELIENE DE OLIVEIRA RECORRIDO: QUATRO X QUATRO LAZER E SERVICOS LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S): QUATRO X QUATRO LAZER E SERVICOS LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (bbc6ac0): " A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para declarar a nulidade do pedido de demissão e condenar a reclamada ao pagamento dos salários desde a dispensa, em 17/06/2024, até cinco meses após o parto, bem como o pagamento das diferenças das parcelas resilitórias, incluindo 13º salários proporcionais, férias proporcionais acrescidas de 1/3, depósitos do FGTS e 10% sobre o valor da liquidação a título de honorários advocatícios, em favor do patrono do autor.

Mantido o valor de condenação fixado na sentença com a inversão do ônus de sucumbência. Divergiu a Exma.

Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire, que negava provimento ao recurso " RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - QUATRO X QUATRO LAZER E SERVICOS LTDA - EPP
19/12/2024 11:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/12/2024 00:19

Juntada a petição de Contrarrazões
04/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 21:08

Expedido(a) intimação a(o) QUATRO X QUATRO LAZER E SERVICOS LTDA - EPP
03/12/2024 21:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIENE DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
02/12/2024 10:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de QUATRO X QUATRO LAZER E SERVICOS LTDA - EPP em 29/11/2024
21/11/2024 09:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) QUATRO X QUATRO LAZER E SERVICOS LTDA - EPP
11/11/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ELIENE DE OLIVEIRA
11/11/2024 08:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.180,72
11/11/2024 08:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIENE DE OLIVEIRA
11/11/2024 08:53

Concedida a gratuidade da justiça a ELIENE DE OLIVEIRA
08/11/2024 11:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
01/11/2024 18:15

Juntada a petição de Réplica
29/10/2024 10:34

Audiência una por videoconferência realizada (29/10/2024 09:30 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) QUATRO X QUATRO LAZER E SERVICOS LTDA - EPP
06/09/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ELIENE DE OLIVEIRA
06/09/2024 11:39

Audiência una por videoconferência designada (29/10/2024 09:30 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo