26/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI em 25/09/2025
23/09/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/09/2025
12/09/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/09/2025
11/09/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI
11/09/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) RUCEMIR SANTOS DA SILVA
11/09/2025 15:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
11/09/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
11/09/2025 12:23

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 20:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/09/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 78dc3fc proferida nos autos.

Vistos etc. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo (a) Ré (#id:1729e3b). Ao(s) recorridos(s), para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RUCEMIR SANTOS DA SILVA
05/09/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/09/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) RUCEMIR SANTOS DA SILVA
05/09/2025 14:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI sem efeito suspensivo
05/09/2025 14:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
04/09/2025 19:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2025 11:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b4ea5c1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DIANTE DO EXPOSTO e do direito aplicável à espécie, observados os parâmetros da fundamentação supra que integram este dispositivo, REJEITO A PRELIMINAR e, no mérito, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI e, subsidiariamente, SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL no pagamento dos títulos deferidos e reconhecidos nesta decisão, devendo o valor devido ser apurado em liquidação de sentença, levando-se em conta a dedução autorizada nesta decisão.

Custas de R$1.000,00, pelas rés, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação.

No que tange à correção monetária e juros moratórios, deverão ser observados os parâmetros contidos na ADC nº 58.

Para os efeitos do Provimento nº 02/93 da Corregedoria Geral do C.

TST, bem como em conformidade aos termos do art. 33, §5º da Lei nº 8.212/91 c/c a Lei nº 8.620/93 c/c o art.39 § 8º do Decreto nº 612/92 com as alterações do Decreto nº 738/93, é responsabilidade exclusiva da ré recolher as contribuições devidas à Seguridade Social, quais deverão incidir as parcelas de natureza remuneratória ou salário de contribuição, observando-se, ainda, o preconizado no art. 214, §10 do Decreto nº 3.048/99.

Para os efeitos do art. 46 da Lei nº 8.541/92, de acordo com o Provimento nº 01/96 da Corregedoria Geral do C.

TST, deverá a ré recolher e comprovar nos autos o imposto de renda, com incidência mês a mês, observados os limites da Tabela Ministerial Fazendária.

Expeçam-se ofícios à DRT, CEF e INSS, comunicando-se-lhes o teor desta decisão para os efeitos de direito.

Intimem-se as partes e seus advogados.

Cumprimento em 48 horas após o trânsito em julgado e fixação do valor líquido devido.

Ressalte-se que o início do prazo para recurso deverá ser computado a partir do primeiro dia útil seguinte ao da data designada para a apresentação do conteúdo líquido desta decisão.

Nos termos do art. 11-A, §1º c/c o art. 878 da CLT, deverá a parte autora dar início à execução imediatamente após o trânsito em julgado, pois o prazo prescricional intercorrente começará a correr neste momento processual.

ESTA É A VONTADE CONCRETA DO DIREITO OBJETIVO.

FÁBIO RODRIGUES GOMES JUIZ TITULAR DA 78ª VT/RJ FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI
28/08/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/08/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI
28/08/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) RUCEMIR SANTOS DA SILVA
28/08/2025 10:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
28/08/2025 10:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RUCEMIR SANTOS DA SILVA
28/08/2025 10:39

Concedida a gratuidade da justiça a RUCEMIR SANTOS DA SILVA
28/08/2025 10:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/08/2025 10:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI
28/08/2025 10:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
28/08/2025 10:30

Concedida a gratuidade da justiça a RUCEMIR SANTOS DA SILVA
28/08/2025 10:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RUCEMIR SANTOS DA SILVA
28/08/2025 10:30

Audiência de instrução realizada (27/08/2025 13:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2025 15:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO RODRIGUES GOMES
18/08/2025 12:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/04/2025 14:57

Audiência de instrução designada (27/08/2025 13:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 14:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/04/2025 12:35 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 10:00

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
08/11/2024 10:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/04/2025 12:35 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 14:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/11/2024 10:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 11:34

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
16/09/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/09/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI
13/09/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) RUCEMIR SANTOS DA SILVA
13/09/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) RUCEMIR SANTOS DA SILVA
13/09/2024 14:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/11/2024 10:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
11/09/2024 12:26

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 13:38

Juntada a petição de Impugnação
27/08/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI
26/08/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) RUCEMIR SANTOS DA SILVA
26/08/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
23/07/2024 13:21

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
23/07/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
23/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/07/2024
23/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI em 22/07/2024
23/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de RUCEMIR SANTOS DA SILVA em 22/07/2024
22/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 21/06/2024
01/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 31/05/2024
20/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 16:33

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/04/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI
19/04/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) RUCEMIR SANTOS DA SILVA
19/04/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
18/04/2024 13:35

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
13/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 12/04/2024
08/04/2024 14:59

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
07/04/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
19/03/2024 10:07

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
18/03/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
18/03/2024 12:30

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 08/03/2024
08/03/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/03/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI
08/03/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) RUCEMIR SANTOS DA SILVA
08/03/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
26/02/2024 00:18

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
23/02/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
21/02/2024 13:59

Expedido(a) notificação a(o) MONICA LEITE DE ARAUJO
21/02/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
09/02/2024 13:16

Expedido(a) notificação a(o) MARISTELA GONCALVES OLIVAL
08/02/2024 19:17

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 12:25

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 12:24

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 12:15

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) RUCEMIR SANTOS DA SILVA
25/01/2024 12:14

Audiência una por videoconferência realizada (25/01/2024 10:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2024 18:48

Juntada a petição de Contestação
23/01/2024 16:46

Juntada a petição de Contestação
13/01/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/01/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI
12/01/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) RUCEMIR SANTOS DA SILVA
12/01/2024 11:15

Audiência una por videoconferência designada (25/01/2024 10:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2024 11:14

Audiência de instrução cancelada (25/01/2024 10:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/12/2023
20/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI em 19/12/2023
14/12/2023 10:34

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
12/12/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
10/12/2023 21:15

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/12/2023 21:15

Expedido(a) intimação a(o) MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI
10/12/2023 21:15

Expedido(a) intimação a(o) RUCEMIR SANTOS DA SILVA
10/12/2023 21:14

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
07/12/2023 13:13

Audiência de instrução designada (25/01/2024 10:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2023 13:13

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/01/2024 10:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2023 15:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/01/2024 10:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2023 15:34

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/01/2024 10:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2023 15:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/01/2024 10:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2023 21:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
08/12/2022 16:03

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2022 14:02

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2022 11:29

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/12/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI
05/12/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) RUCEMIR SANTOS DA SILVA
05/12/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/12/2022 13:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2022 03:12

Decorrido o prazo de MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI em 25/11/2022
21/11/2022 19:00

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2022 18:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de RUCEMIR SANTOS DA SILVA em 09/11/2022
14/10/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI
13/10/2022 14:21

Expedido(a) intimação a(o) RUCEMIR SANTOS DA SILVA
13/10/2022 14:21

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/10/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/10/2022 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Procuração • Arquivo

Despacho • Arquivo